BNDES - Agência de Notícias

● Modelo a ser estruturado pelo BNDES será o 1º a transferir a parceiros privados atividades desempenhadas por companhia docas

● Complexo portuário capixaba ocupa o 9º lugar entre os terminais públicos no ranking de movimentação de cargas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, nesta segunda-feira, 9, marcou o início dos estudos para desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) com o objetivo de modernizar sua gestão portuária, atrair investimentos e melhorar a operação do setor com a parceria de investimentos privados. O projeto será pioneiro na transferência de atividades atualmente desempenhadas por uma companhia docas para parceiros privados.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização representa uma “quebra de paradigmas”. “Teremos dedicação integral ao cronograma e vamos aproveitar a janela de oportunidades para promover a transformação que vai revolucionar a infraestrutura no Brasil”, prometeu. Já o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, espera que a desestatização traga mais agilidade, eficiência e melhor governança. “Estamos muito motivados para entregar, ao final desse processo algo que deixe legado para a infraestrutura do país e do setor portuário brasileiro”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pelos estudos para a definição do modelo institucional-regulatório para a desestatização da Codesa, assim como pela avaliação da modelagem de venda da companhia. “Em um setor que ainda apresenta carências, a participação de parceiros privados é fundamental para alavancar investimentos”, afirmou o superintendente de Estruturação de Parcerias do banco de fomento, Cleverson Aroeira.

O complexo portuário tem grande relevância nacional, sendo o nono porto público no ranking de movimentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A infraestrutura explorada pela Codesa inclui os portos de Vitória e Vila Velha, além do porto de Barra do Riacho, localizado em Aracruz, no Litoral Norte do Estado.

O porto de Vitória conta com 14 berços de atracação e movimenta mais de 30 tipos de cargas, tais como contêineres, café, granito/mármore, produtos siderúrgicos, concentrado de cobre, fertilizantes, automóveis, máquinas e equipamentos, eletrônicos, celulose, trigo e malte, açúcar e graneis líquidos (gasolina, óleo diesel, soda cáustica), entre outros itens. “Há grande potencial de expansão das operações dos terminais, tanto a partir de novas áreas disponíveis em Barra do Riacho, quanto pela possibilidade de melhorias de eficiência em Vitória e Vila Velha”, explicou o superintendente.

Idas e vindas – O projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto de 2017 e chegou a ter o edital de contratação de consultores publicado pelo BNDES em outubro do mesmo ano, mas o processo foi suspenso no mês seguinte. Em dezembro do ano passado, o processo foi retomado. Novo edital de contratação de consultores foi publicado em março de 2019, e o processo culminou com o lançamento do projeto, na segunda-feira, 9.

Liderado pela PriceWaterhouseCoopers, o consórcio contratado para estudos técnicos do projeto (“serviço B”) compreende ainda os escritórios Loeser, Blanchet & Hadad Advogados e Rhein Advogados, responsáveis pelas análises jurídicas, a Modal Consult, consultoria especializada no setor portuário, e a Garambone, para avaliações de engenharia. Já a empresa Investor foi contratada para a avaliação econômico-financeira do projeto (“serviço A”).