BNDES - Agência de Notícias

• Desde hoje até 23 de abril a população poderá tirar dúvidas e dar contribuições através da internet
• Iniciativa deve gerar 45 mil postos de trabalho durante as obras e outros 4 mil permanentes
• Projeto deve alavancar investimentos privados criação de novo espaço urbano de acesso público, fomentando turismo, empreendedorismo e da inovação

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (23) consulta pública para a Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, em Porto Alegre/RS. Até o dia 23 de abril, a população poderá tirar dúvidas e dar contribuições via internet, em https://parcerias.rs.gov.br/cais-maua. O projeto, cujos estudos técnicos financeiros tiveram a liderança do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai revitalizar o maior patrimônio histórico-cultural da cidade.

A expectativa é que o processo de desestatização alavanque investimentos privados para a criação de um novo espaço urbano de acesso público, propício ao fomento do turismo, do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação. Estima-se também a geração de 45 mil postos de trabalho na fase de obras, e outros quatro mil de caráter permanente. O edital de licitação está previsto para ser lançado no até julho de 2022.

“O projeto de revitalização do Cais Mauá é uma das maiores intervenções urbanas em andamento no país”, destaca o chefe do Departamento de Estruturação Imobiliária do Banco, Osmar Lima. “O melhor aproveitamento dos ativos imobiliários públicos tem a capacidade de destravar muito valor para a sociedade e o projeto do Cais é um belo exemplo: serão empregos gerados e investimentos privados que beneficiarão a população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. No BNDES, estamos muito empolgados com as possibilidades que se abrem na estruturação de projetos imobiliários públicos”, ressalta o executivo.

O projeto – Trata-se do primeiro projeto de estruturação imobiliário conduzido pelo BNDES, em modelo de parceria público-privada (PPP), com os focos no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o rio Guaíba.

Pela modelagem proposta, os imóveis das docas serão utilizados como pagamento pela realização das obras e da prestação de serviços nos armazéns e no gasômetro. O critério da licitação será justamente o menor valor nesta contraprestação pública. 

Os investimentos previstos em restauro, urbanização e revitalização da área – incluídos aí o sistema de contenção de enchentes e realocação de órgãos públicos atualmente alocados no Cais Mauá - são da ordem de R$ 366 milhões. Outros R$ 19,5 milhões serão gastos anualmente para operação e manutenção deste projeto, ao longo de 30 anos de contrato.  

O desenvolvimento imobiliário da área das docas, por sua vez, receberá um montante de R$ 633 milhões. Esses recursos serão investidos na construção dos empreendimentos, inclusive na recuperação e destinação de patrimônio histórico, o antigo Frigorífico e a Praça Edgar Schneider. A ideia é que os espaços passem a ter novas funcionalidades, com uso residencial, comercial, corporativo, hoteleiro e também ligadas ao setor de lazer.

BNDES e o Rio Grande do Sul — O Rio Grande do Sul é o Estado com mais projetos sendo estruturados pelo BNDES. Com o apoio do Banco, houve a estruturação de projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), bem como a concessão de um pacote de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e PPPs nas áreas de saneamento, segurança pública e parques estaduais. O estado também foi o pioneiro na assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para avaliar o potencial dos ativos imobiliários públicos. É essa iniciativa que está viabilizando a revitalização do Cais Mauá.