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BNDES - Agência de Notícias

Sun Jan 29 07:26:58 CET 2023 Sun Jan 29 07:26:58 CET 2023

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:15:40 24/01/2023 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |SUDESTE

Ultima atualização: 10:23 25/01/2023

Projeto prevê estruturação para Quinta da Boa Vista, Parque de Madureira, Aterro do Flamengo e parques da Lagoa

Áreas permanecerão gratuitas

Concessionários terão que fazer investimentos e poderão explorar espaço

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura do Rio de Janeiro fecharam acordo para realizar a concessão de sete parques públicos municipais, entre eles a Quinta da Boa Vista, o Parque de Madureira, o Aterro do Flamengo e o Parque Tom Jobim (Lagoa).  O projeto prevê estudos, estruturação e realização dos leilões de blocos de parques que incluem além dos sete líderes outros equipamentos que não tem viabilidade econômica para serem concedidos isoladamente, mas também devem entrar nos blocos para que a iniciativa privada também faça a manutenção das áreas.

O modelo inovador de estruturação com parques-âncora e satélites permite que o Rio de Janeiro tenha a possibilidade de ampliar o número de parques concedidos e, portanto, aperfeiçoar a gestão de áreas publicas da cidade.

A estruturação do projeto prevê a desestatização de seis blocos de parques, compostos por sete unidades, sendo quatro parques urbanos (Quinta da Boa Vista, Madureira, Flamengo, e Tom Jobim), e três unidades naturais (o Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos e o Complexo de Marapendi, formado pelos Parque Natural Municipal Marapendi e Parque Natural Municipal Nelson Mandela). O conjunto escolhido teve como objetivo incorporar diferentes regiões do município, formando assim um grupo de ativos mais representativo. Abaixo vemos a distribuição dos parques segundo Área de Planejamento (AP) da cidade, onde três parques estão localizados na AP 2, e um nas APs 1, 3 e 4:

mapa concessão de parques rj

O BNDES foi contratado para fazer a estruturação e os estudos completos de diagnóstico, os projetos básicos e a modelagem dos melhores ativos em primeiro momento (parques-âncoras), reduzindo o risco ao acoplar ativos rentáveis e não rentáveis em um pacote de estruturação. Ao prever também ativos menos rentáveis, a proposta permite delegar à gestão privada a um maior número de parques.

A concessão de parques à iniciativa privada pode ampliar as oportunidades de investimento e emprego, estimular o desenvolvimento econômico e requalificar áreas em seu entorno, especialmente por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura dos serviços de gestão ambiental e novas atrações e opções de lazer para a população. Esse tipo de projeto permite que a administração pública atualize os planos diretores dos parques e elabore os direcionadores estratégicos dos serviços a serem concedidos e concentre seus esforços nas atividades em que sua presença seja fundamental, como planejamento e fiscalização. No modelo proposto cabe ao concessionário a melhoria na qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como a realização de serviços de apoio à conservação e proteção dos parques.