Agência BNDES de Notícias

O edital para concessão de uso de bem público do Parque Estadual da Serra Furada, em Santa Catarina, foi lançado pelo Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Administração, nesta segunda-feira, 21. O projeto, cujos estudos técnicos para a concessão foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), compreende a área de uso público do parque, e tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico sustentável, aprimorando sua infraestrutura e a vocação turística da região.

O parque integra a carteira das unidades de conservação administradas pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA e abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans, com área de 1.330 hectares na encosta da Serra Geral catarinense. Dotado de beleza cênica diferenciada, o espaço hospeda cachoeiras e formações geológicas, dentre as quais a da Serra Furada, que lhe dá nome.

O projeto prevê investimentos (obrigatórios e opcionais) de cerca de R$ 15 milhões, já nos três primeiros anos de concessão, para a implementação de uma estrutura para visitação turística no parque, atualmente em área totalmente greenfield. Ao longo das três décadas da concessão, considerando os custos e despesas da operação dos serviços, além de reinvestimentos e ampliações, o valor do contrato chega a R$ 136 milhões.

A licitação para concessão será na modalidade de concorrência e vencerá a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser pago ao governo estadual. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 23 de novembro.

Para Robson Oliveira, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos Socioambientais 2 do BNDES, a concessão impulsionará o desenvolvimento socioeconômico da Serra Catarinense. “Considerando a beleza icônica de seus atrativos naturais, a implantação de uma infraestrutura diferenciada permitirá ao parque receber melhor seus visitantes, contribuindo para o cluster turístico da região e com condições de gerar mais atividade para as comunidades do seu entorno”, comenta.

Entre as melhorias previstas no projeto referencial do Parque Estadual da Serra Furada, estão construção e instalação de centro de visitantes, restaurante; realização de adequações nas trilhas existentes, mirantes, orquidário; e implementação das atividades de arvorismo, tirolesa e observatório astronômico.

“Buscamos contar com a eficiência da iniciativa privada, por meio das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, nas atividades onde for possível e relevante para Santa Catarina. A concessão do Parque da Serra Furada é um exemplo de como podemos enriquecer a experiência dos visitantes, gerar empregos, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar a conservação do patrimônio natural”, afirma Cleverson Siewert, secretário de Estado da Fazenda.

Retorno social e ambiental - Para a modelagem da concessão, foram considerados os pilares de preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e reforço ao conjunto turístico da região, com benefícios ao entorno dos empreendimentos. O projeto prevê a alocação de parte das receitas da concessão para benefícios sociais e ambientais na região, como fomento ao empreendedorismo, pesquisa, monitoramento e conservação ambiental e integração da população do entorno. 

Histórico - Em 2021, o BNDES foi contratado, pelo IMA SC, para estruturar o projeto em conjunto com o consórcio liderado pela empresa Houer Consultoria e Concessões. O trabalho envolveu estudos de avaliação comercial e de demanda, diagnóstico socioambiental, estudos arquitetônicos e de engenharia, além da modelagem jurídica e econômico-financeira do negócio. Ao longo do segundo semestre de 2022, foram promovidas consulta e audiência públicas, além de reuniões com o conselho consultivo e potenciais investidores e organizações da sociedade civil.