Agência BNDES de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizou nesta quinta-feira, 6, roadshow com investidores interessados no projeto de parceria público-privada (PPP) para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgoto sanitário de Cariacica, o terceiro município mais populoso do Espírito Santo. Representantes de empresas interessadas na concessão do serviço puderam conhecer os detalhes da modelagem proposta pelo governo do Estado, que já tem um histórico de PPPs no setor – antes de Cariacica já foram concedidos os serviços de esgotamento sanitário em Serra e Vila Velha, as duas maiores cidades capixabas.

O chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Estaduais do BNDES, Guilherme da Rocha Albuquerque, levou aos presentes informações sobre a forma qualificada de atuação do banco no programa de saneamento, que envolve duas fases: a primeira envolve o diagnóstico da infraestrutura existente e estudos técnico, econômico e jurídico para se chegar à proposição de modelos; e a segunda fase que diz respeito à modelagem do projeto, bem como a preparação e suporte para a licitação.

Na avaliação de Albuquerque, a participação privada nos projetos de saneamento é fundamental para o enfrentamento do atraso visto no segmento no país. Contudo, o formato dessa participação pode ser diversificado.

“Se é uma PPP, se é uma subconcessão, se é uma subdelegação, se é uma concessão, o fato é que existem diversos arranjos legais, não há uma solução de prateleira pronta”, ponderou. “Ela vai depender da situação local, do diagnóstico feito, de questões de engenharia, jurídicas e financeiras que levam ao melhor desenho. No caso do projeto de Cariacica, a solução já foi entregue ao BNDES pelo Estado, que já tem um histórico de fazer PPPs em esgoto, e foi uma boa solução para o município”.

Os gerentes Heldo Matos Vieira e Ricardo Tomaz Tannure, da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, entraram respectivamente no detalhamento da modelagem da PPP de Cariacica e nas especificidades do edital. A consulta pública da PPP de Cariacica ocorreu em novembro e foi seguida de audiência pública, no último dia 4 de dezembro. O leilão deve ocorrer em 2019, depois das conversas com o mercado.

O evento contou com a presença do presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Amadeu Zonzini Wetler; e do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho.