Agência BNDES de Notícias

• Cinco empresas venceram o processo, que teve a participação de 15 licitantes
• Dividida em seis lotes, concessão viabiliza exploração sustentável dos recursos naturais, com geração de emprego e renda

A licitação das concessões para manejo florestal sustentável em florestas estaduais do Pará, realizada na terça-feira, 31, em Belém, arrecadou mais de R$ 42 milhões em outorgas fixas. Cinco empresas venceram o processo licitatório, estruturado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Mais Brasil Serviços e Transportes Ltda. foi a vencedora de dois dos quatro lotes da Floresta Estadual do Paru (Flota Paru). Os outros dois ficaram com a Rio Negro Indústria, Comércio e Exportação Ltda. e a MDP Transportes ltda. Já a Cichelero Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras e a Curua Florestal Ltda. venceram os lotes da Flota Iriri. Cada lote corresponde a uma unidade de manejo florestal (UMF).

A concessão foi modelada para viabilizar a exploração sustentável de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços florestais, conciliando conservação ambiental, desenvolvimento local e viabilidade econômica. O modelo prevê a redução de impactos ambientais, investimentos sociais de R$ 2 a R$ 5 por hectare ao ano, geração de empregos e processamento local da madeira, além de encargos adicionais de R$ 5 a R$ 10 a cada metro cúbico de madeira em tora produzida por ano, destinados a pesquisa, monitoramento, fiscalização, educação ambiental e apoio a comunidades indígenas. Também incentiva o processamento local da madeira, como forma de estimular a economia nos arredores das florestas públicas.

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“Manter a floresta de pé para preservar a biodiversidade, gerar renda e valorizar as comunidades tradicionais é um dos pilares centrais da política ambiental do governo do presidente Lula para a Amazônia, por isso o BNDES atua em diversas frentes, com crédito, apoio não reembolsável e mobilização de investimentos de parceiros privados, que é o caso deste projeto das florestas estaduais do Pará”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Localizada na Calha Norte do Rio Amazonas, nos municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Óbidos, no Oeste do Pará, a Flota Paru se estende por uma área total de 3,6 milhões de hectares, dos quais 595 mil são objeto da concessão. Já a Flota Iriri, entre os rios Iriri e Xingu, em Altamira, no Sudoeste do Pará, ocupa uma área de 440 mil ha, com pouco mais da metade (223 mil ha) inserida no escopo do projeto de concessão. Considerando a área total de concessão das duas Flotas, a licitação ampliará em 120% a área concedida no estado, mais do que dobrando sua extensão atual.

Diálogo com a comunidade – Durante a estruturação do modelo de concessão, representantes das comunidades locais, incluindo castanheiros, indígenas e conselheiros das Flotas foram ouvidos em uma série de encontros e audiências públicas. Também foi promovida uma consulta pública no site, com e-mail disponível para o envio de contribuições. Dos encontros e da consulta foram recebidas 41 contribuições, das quais 15 foram acatadas.