Agência BNDES de Notícias

O Fundo Amazônia completa nesta segunda-feira, 7, em Belém, 15 anos de existência, com a marca de maior iniciativa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal do mundo. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e o Fundo está aberto a propostas enquanto amplia a escala e os impactos e suas ações. 

“Nossos desafios são maiores hoje, por isso, três palavras guiarão nossas ações a partir de agora. A primeira delas é sinergia, porque as ações do poder público têm que ter um sentido estratégico, e o conjunto delas precisa dar um resultado efetivo. As outras duas são escala e impacto, porque o aprendizado desses 15 anos de Fundo servirá de insumo para ampliarmos nossa atuação”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, na cerimônia realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no Campus do Museu Emilio Goeldi.

“Precisamos de investimentos na Amazônia para criar uma economia sustentável, com recursos para pesquisa e produção de valor agregado e com a floresta em pé”, disse o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, ao abrir o evento, do qual também participou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. “O Fundo Amazônia, essa iniciativa global que nasce em 2008, para apoiar com recursos não reembolsáveis operações de comando e controle, comunidades ribeirinhas, quilombolas e povos tradicionais, é fundamental para pensar a bioeconomia e implementar essas formas alternativas de desenvolvimento”, avaliou Mercadante.

Com diretrizes e critérios atualizados em junho pelo COFA, e à luz da nova fase do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia (PPCDAm), o Fundo irá atuar desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa até a promoção da conservação e do uso sustentável da região.

Uma das diretrizes estabelece que, além dos estados, municípios amazônicos poderão pleitear recursos para projetos, vinculados a programas específicos ou chamadas públicas. Campello adiantou que os editais estão em elaboração e, nos próximos 3 meses, deve haver novidades nesse sentido.

O evento contou com dois painéis, nos quais foram discutidos o futuro da iniciativa, bem como o balanço dos primeiros 15 anos até aqui. Fizeram parte especialistas do MMA, do Ministério dos Povos Indígenas, da Cepal, dos estados da Amazônia Legal, do terceiro setor, das comunidades tradicionais e dos dois maiores doadores até aqui, a Noruega e a Alemanha. A diretora Tereza Campello e o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, foram os mediadores.

O primeiro painel apresentou um balanço dos 15 anos do Fundo Amazônia, com experiências e aprendizados que poderão ser aproveitados na nova fase. O segundo, trouxe as perspectivas de futuro e contou com a visão de representantes da sociedade civil.

Como parte das ações futuras, está previsto um edital com foco no fortalecimento de cadeias produtivas locais, envolvendo inclusive a produção de alimentos para abastecimento de escolas. “A Amazônia tem 8 milhões de alunos na rede pública de ensino, e eles podem se alimentar com produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar da região. Por isso, vamos orientar as escolas na compra desses produtos da floresta” adiantou Campello. O lançamento do edital está previsto para 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação.

Sobre o Fundo - Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O BNDES é o gestor da iniciativa, responsável pela captação de recursos junto a doadores, pela análise e contratação, pelo monitoramento dos projetos apoiados e pela prestação de contas.

Desde 2009, recebeu aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha e 0,5%, da Petrobras. Já foram apoiados 102 projetos, que alcançam todos os estados da Amazônia Legal, sendo 6 fora do Bioma, e abrangem desde o suporte a ações estruturantes do Governo Federal (IBAMA, INPE, SFB) até projetos com comunidades tradicionais e indígenas e projetos diretos com governos estaduais da região.

Os números credenciam o Fundo Amazônia como a maior iniciativa mundial de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).  

Em dezembro de 2022, o governo alemão formalizou com o BNDES uma nova doação de EUR 35 milhões, a serem internalizados ao longo de 2023. Este ano, foram anunciadas doações de USD 500 milhões pelos EUA, GBP 80 milhões pelo governo britânico, EUR 20 milhões pela União Europeia e CHF 5 milhões pelo governo suíço, recursos que ainda não foram internalizados no BNDES. Novas doações e aprovações de projetos haviam sido paralisadas nos últimos quatro anos em função da dissolução da estrutura de governança do Fundo, retomada em fevereiro deste ano com a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).

Para saber mais, acesse: www.fundoamazonia.gov.br.