_{Fundo Amazônia já aprovou mais de R$ 180 milhões para projetos de conservação e desenvolvimento sustentável no Maranhão}

• Projetos beneficiam agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e organizações agroextrativistas, além de fortalecer a atuação de órgãos públicos
  
  
• Apoio aos Corpos de Bombeiros já resultou na entrega de veículos, aquisição de 250 equipamentos e capacitação de 800 bombeiros e brigadistas
  
  
• Novo projeto Paz no Campo amplia atuação do Fundo na regularização fundiária e na segurança jurídica no campo

O Fundo Amazônia já aprovou R$ 182 milhões em projetos com atuação exclusiva no Maranhão, ampliando o alcance das políticas de conservação e desenvolvimento sustentável na região da Amazônia Legal. As iniciativas beneficiam agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e organizações agroextrativistas, além de fortalecer a atuação de órgãos públicos responsáveis pela gestão territorial e pela proteção ambiental. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O Fundo apoia iniciativas como reflorestamento, combate a incêndios, proteção de territórios indígenas, ordenamento territorial e fortalecimento de cadeias da sociobiodiversidade, como a do babaçu. Quando considerado os projetos aprovados com atuação expressiva (mas não exclusiva) no estado, o apoio do Fundo soma R$ 293 milhões, entre 2023 e 2026.

Desde 2012, foram 11 projetos apoiados com atuação no território maranhense, sendo três deles executados exclusivamente no estado. Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os investimentos reforçam o papel estratégico do Maranhão na agenda de proteção da Amazônia e de desenvolvimento sustentável.

“Os investimentos do Fundo Amazônia no Maranhão mostram como é possível conciliar preservação ambiental com inclusão social e geração de oportunidades econômicas. Ao apoiar projetos de regularização fundiária, combate a incêndios, fortalecimento da bioeconomia e proteção de territórios tradicionais, estamos contribuindo para uma Amazônia mais protegida e para melhorar a qualidade de vida das populações que vivem na região”, afirmou o presidente do BNDES.

Entre as iniciativas apoiadas está o projeto Amazônia Protegida, que fortalece a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para prevenir e combater incêndios florestais e queimadas ilegais. A iniciativa integra uma ação mais ampla do Fundo Amazônia voltada aos Corpos de Bombeiros Militares dos estados da Amazônia Legal, para a qual foi disponibilizado até R$ 45 milhões para cada um dos nove estados da região, destinados a projetos de combate e prevenção de incêndios e queimadas.

No Maranhão, o apoio aos Corpos de Bombeiros já resultou na entrega de 6 veículos, na aquisição de 250 equipamentos de uso pessoal, na capacitação de 800 bombeiros e brigadistas e na estruturação de 2 bases ou unidades operacionais, contribuindo para o fortalecimento da capacidade de resposta e prevenção a incêndios no estado.

Outro destaque é o Projeto Território e Saúde: Olhares e Estratégias Guarani e Timbira, executado pelo Centro de Trabalho Indigenista, que implementa ações de saúde e proteção territorial em terras indígenas dos povos Timbira no Maranhão e no Tocantins, contribuindo para o enfrentamento das pressões ambientais e para a proteção desses territórios.

O Fundo também apoia iniciativas voltadas ao fortalecimento da sociobiodiversidade e do extrativismo. O Projeto Floresta de Babaçu em Pé apoia projetos socioambientais de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará e já beneficiou 23 organizações no Maranhão, fortalecendo a cadeia produtiva do babaçu e ampliando a geração de renda para comunidades extrativistas.

Já o Projeto Babaçu Livre promove a consolidação da cadeia de valor do babaçu, com ações de fortalecimento institucional, investimentos em unidades produtivas, implantação de sistemas agroflorestais para recomposição de áreas degradadas e elaboração de planos de manejo sustentável.

“O balanço do Fundo Amazônia no Maranhão mostra como é possível articular preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Os projetos apoiados fortalecem comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos indígenas, ao mesmo tempo em que ampliam a capacidade do Estado de proteger o território, combater incêndios e organizar o uso da terra”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Restaura Amazônia – Realizado em parceria com MMA, a iniciativa Restaura Amazônia prevê a restauração de 15 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal. Para a macrorregião que contempla Pará e Maranhão, estão destinados R$ 150 milhões, implementados por meio de editais voltados a Unidades de Conservação, Assentamentos da Reforma Agrária e Territórios Indígenas.

No território maranhense, foram selecionados seis projetos — quatro em Unidades de Conservação e dois em assentamentos da reforma agrária — totalizando cerca de R$ 52 milhões em investimentos, além de um projeto em Terra Indígena, que abrange Maranhão e Pará, com valor aproximado de R$ 7 milhões.

Amazônia na Escola – Outra iniciativa estratégica que amplia a atuação do Fundo Amazônia no Maranhão é o Amazônia na Escola, realizado em parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa apoia a produção sustentável da agricultura familiar e sua integração à alimentação escolar.

O estado também participa do edital indígena Dabucury, realizado pela CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) e pela COIAB (Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que já apoiou três instituições indígenas na primeira fase e selecionou outras três na segunda etapa, em fase de contratação.

Plano Amazônia – Segurança e Soberania – O Fundo Amazônia também financia ações integradas de segurança ambiental e fortalecimento da presença do Estado na Amazônia Legal. Entre elas está o Plano Amazônia – Segurança e Soberania (AMAS), executado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com investimento de R$ 318,5 milhões para reforçar ações de inteligência e fiscalização contra crimes ambientais. No Maranhão, o projeto prevê a implantação de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal em Presidente Dutra.

Também integra essa agenda o programa Florestas e Comunidades – Amazônia Viva, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com R$ 96 milhões em investimentos para fortalecer organizações produtivas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia. No Maranhão, o edital prevê a destinação de R$ 6 milhões para projetos no estado, voltados à ampliação do acesso a mercados e ao fornecimento para programas públicos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Projetos exclusivos do Maranhão – Entre as iniciativas com atuação exclusiva no estado do Maranhão estão os projetos voltados ao ordenamento territorial e à produção sustentável. Entre eles está o Mais Sustentabilidade no Campo, que apoia a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que apoiou a inscrição de mais de 80 mil pequenos imóveis rurais familiares no estado.  Outro exemplo é o APL Babaçu, que apoia o manejo sustentável de babaçuais e a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais, contribuindo para o aumento das receitas das famílias a partir de produtos derivados do babaçu e para o fortalecimento das associações locais.

^{*Em valores já corrigidos pela inflação}