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• Projeto no modelo matchfunding vai apoiar ações ambientais na região da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, no Piauí, com foco em 23 municípios prioritários para restauração

• Iniciativa Floresta Viva, do BNDES, busca promover intervenções integradas que conciliem ganhos ambientais com benefícios sociais e econômicos

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Porto Piauí e a Axia Energia lançam nesta quarta-feira, 15, o edital Bacia do Rio Parnaíba para selecionar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos na Bacia do Rio Parnaíba, no Piauí. A ação faz parte da iniciativa Floresta Viva, que apoia projetos de restauração ecológica em diversos biomas do país, incluindo Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Amazônia, Manguezais ePantanal. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), selecionado por meio de chamada pública, é o gestor operacional da iniciativa. O evento também contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes.

O edital Floresta Viva – Bacia do Rio Parnaíba integra o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Novo PAC, e prevê a seleção de projetos de restauração ecológica, fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, geração de emprego e renda, além da melhoria da disponibilidade hídrica na região. Trata-se de ação que é parte do Projeto de Revitalização Ampla do Rio Parnaíba, aprovado pelos Comitês Gestores dos Programas de Revitalização, colegiados que são presididos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que tem a missão de gerir parte dos recursos da desestatização da Eletrobras que serão investidos em projetos de revitalização dos recursos hídricos.

Serão escolhidos até 30 projetos no valor total de R$ 78 milhões, na região da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, no Piauí, com foco em 23 municípios prioritários para restauração. O edital, no modelo de matchfunding, combina recursos do BNDES com recursos do Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, por meio das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Axia Energia) e da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A (Porto Piauí), no âmbito do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, com base na Lei nº 14.182/2021. 

"Esse é o maior edital do Floresta Viva já lançado. O valor de R$ 78 milhões nós poderemos ter até 30 projetos e mais de 2,3 mil empregos diretos que vão ser fomentados por meio dessa iniciativa, com geração de renda a partir do reflorestamento com mata nativa. O Rio Parnaíba compõe toda a história do estado do Piauí, o que só reforça a importância desse projeto", afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce, Maria Fernanda Coelho. 

"Dentro do projeto de revitalização do Rio Parnaíba, o principal elemento natural que identifica nosso estado, vamos começar pela parte ambiental com o reflorestamento sobretudo das margens do Rio Parnaíba e seu afluentes. Conseguimos em torno de R$ 78 milhões junto ao Comitê de revitalização do rio Sâo Francisco e Parnaíba, e o BNDES com mais R$ 78 milhões, dentro do programa Floresta Viva, que é o maior programa de reflorestamento do Brasil, um marco importante para o Piauí e o Brasil", destacou o governador Rafael Fonteles, que afirmou ainda que o próximo passo serão as obras de dragagem no Rio Parnaíba para retomar o transporte fluvial no estado.

"Não tenho dúvida do impacto que esse programa terá com cada recurso aplicado na revitalização do Parnaíba e no final desses investimentos, com o BNDES junto, a gente ver a transformação com ampliação da diversidade de oportunidades que vai da agricultura ao turismo, passando pela  indústria e toda a economia mais diversa que o Piauí tem", disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. 

Na Bacia do Rio Parnaíba, a degradação de áreas naturais, especialmente das matas ciliares, tem comprometido a qualidade da água, intensificado processos erosivos e reduzido a capacidade de regulação hidrológica. Esse cenário impacta diretamente a segurança hídrica, os serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade das atividades produtivas associadas ao rio.

“A reconstrução das florestas é uma agenda estratégica para o BNDES, não só pela recuperação ambiental necessária, mas também pela importância econômica de projetos de revitalização ecológica e hídrica no país”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Com o Floresta Viva, avançamos na integração entre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, gerando renda com sustentabilidade ambiental, como é a orientação do governo do presidente Lula”.

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Poderão participar da chamada pública instituições sem fins lucrativos – como associações civis, fundações privadas, institutos, fóruns e movimentos – e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações), desde que legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos.

Esse é o segundo edital lançado em parceria entre o BNDES e a Axia Energia  dentro da iniciativa Floresta Viva. O edital Bacia do Rio Parnaíba – Piauí visa promover intervenções integradas que conciliem ganhos ambientais com benefícios sociais e econômicos.

“Com iniciativas como essa, a Axia Energia contribui para a recomposição de áreas sensíveis com impacto direto na qualidade da água, na regulação do ciclo hidrológico e na sustentabilidade das atividades econômicas locais, em consonância com os compromissos estabelecidos no contexto da capitalização da companhia”, destaca o diretor de Relações Institucionais da Axia Energia, Bruno Eustáquio Carvalho.

Desde que se tornou uma empresa privada, a Axia Energia passou a cumprir compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização hidroambiental. O Governo Federal seleciona as ações que serão apoiadas e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) coordena a implementação. São investimentos do Eixo Água Para Todos do Novo PAC. A ação representa uma resposta social à capitalização da empresa, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade.

Porto Piauí – A Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A. é uma sociedade de economia mista vinculada ao Governo do Estado do Piauí, com sede em Luís Correia, criada para planejar, implantar, administrar e desenvolver a infraestrutura portuária, hidroviária e logística do estado. Sua atuação está orientada para a promoção do desenvolvimento regional sustentável, com foco na estruturação de soluções logísticas que ampliem a competitividade econômica do Piauí, integrem os territórios produtivos e fortaleçam a agenda de sustentabilidade ambiental e social. No âmbito do edital Floresta Viva – Bacia do Rio Parnaíba, a Porto Piauí participa como parceira institucional e supervisora técnica, ao lado do BNDES e da Axia Energia, contribuindo para ações de restauração ecológica e revitalização da Hidrovia do Rio Parnaíba, em alinhamento com sua missão de conciliar desenvolvimento logístico, proteção ambiental e geração de benefícios duradouros para as comunidades locais. 

Axia Energia – Com 81 usinas, sendo 47 hídricas, 33 eólicas e uma solar, a Axia Energia é a maior empresa de energia 100% renovável do Hemisfério Sul. Responsável por 17% da capacidade de geração nacional e 37% do total de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), a companhia  cumpre uma série de compromissos assumidos em sua capitalização, entre eles o repasse anual de recursos para programas de desenvolvimento regional e revitalização ambiental, previstos em lei, alinhando desenvolvimento regional e sustentabilidade.

Floresta Viva – O Floresta Viva surgiu com o objetivo de firmar parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs). Até o momento, já foram mobilizados cerca de R$ 470 milhões, sendo metade dos recursos provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O restante envolve o aporte de recursos de parceiros públicos e privados e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau).

O Floresta Viva rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide). O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacional, governos e um banco público de desenvolvimento.

Funbio – O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996 o Funbio já apoiou mais de 700 projetos que beneficiaram número superior a 400 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação e restauração, além de compras e contratações de bens e serviços. É a única instituição da sociedade civil no Hemisfério Sul acreditada tanto como agência implementadora do GEF, o Fundo Global para o Meio Ambiente, quanto do GCF, Fundo Global para o Clima.

Selecionado por meio de uma chamada pública, o Funbio atua como parceiro gestor da primeira fase do Floresta Viva. Desde 2021, outros 15 editais já foram publicados: Pantanal, Águas do Parnaíba e Águas do Beberibe, lançados durante a COP30, no ano passado, além dos editais Manguezais do Brasil, Amazonas, Bacia do Rio Xingu, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná, Caatinga Viva, Florestas do Rio, Conectando Paisagens 2, Bacia do Rio Xingu 2, Florestas do Rio 2 e Terras Indígenas.