Agência BNDES de Notícias

• Proposta selecionada terá apoio não reembolsável de até R$ 10 milhões
• Iniciativa conta com parceria estratégica dos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança Climática

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) plubicou nesta segunda-feira (5) edital de seleção pública de propostas para execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil. Com apoio não reembolsável de até R$ 10 milhões do Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (BNDES FEP), o estudo voltado a diagnosticar o ecossistema nacional de certificação de créditos de carbono e identificar oportunidades para fortalecer e ampliar a capacidade de certificação de projetos no Brasil.

A iniciativa, uma parceria estratégica do BNDES com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o Ministério da Fazenda (MF), vai mapear o mercado de certificação no país e de seus principais atores, identificar necessidades de aprimoramentos das atuais metodologias frente a especificidades nacionais, analisar arranjos de governança e identificar oportunidades de redução de custos e prazos para maior inclusão e participação, em conformidade com as melhores práticas internacionais e o posicionamento estratégico do Brasil no mercado global de carbono.

“O estudo reforça o papel do BNDES como indutor e articulador da agenda climática e de desenvolvimento sustentável, em diálogo com os ministérios responsáveis pela formulação e governança das políticas públicas relacionadas ao tema”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

O prazo estimado para execução dos trabalhos é de até seis meses.  Realizado em escala nacional, com entendimento das especificidades do país, o estudo técnico terá ênfase em integridade ambiental, segurança jurídica, governança, transparência e credibilidade internacional. Também está prevista a estruturação de processos que favoreçam eficiência, redução de custos e ganho de escala.

A iniciativa contempla a articulação com interlocutores públicos, privados e da sociedade civil. Os insumos técnicos produzidos pelo estudo poderão subsidiar outros avanços e aprimoramentos do ambiente institucional do mercado de carbono brasileiro.

As inscrições, gratuitas, permanecem abertas até 9 de fevereiro, às 17h (horário de Brasília), no Portal do Cliente do BNDES. O edital está disponível no site do Banco. Dúvidas a respeito do edital podem ser encaminhadas por e-mail. Outras questões podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento do BNDES, por do meio do telefone 0800–702-6337 (dias úteis, das 8h às 20h) ou deste formulário eletrônico.