Agência BNDES de Notícias

• Iniciativa “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos” tem orçamento total de R$ 80 milhões
  
  
• BNDES Corais dobra de escala e atinge R$ 176 mi com seis novos projetos de recuperação de recifes
  
  
• Consórcio liderado pela FGV vence edital para Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Norte
  
  
• Contrato com consórcio “Sudeste Azul” para PEM da costa de SP, RJ e ES é assinado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira, 2, um novo pacote de ações da iniciativa BNDES Azul, voltadas à preservação da biodiversidade marinha e ao desenvolvimento sustentável da economia do mar. O destaque é o lançamento da primeira chamada permanente do Banco voltada exclusivamente à proteção de ilhas oceânicas brasileiras: a “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos”, com orçamento total de R$ 80 milhões, dos quais R$ 40 milhões são recursos do Fundo Socioambiental do BNDES.

O evento foi realizado na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras (RJ), com participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega, representando o comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen.

André Telles / BNDES

O foco da chamada é a restauração de habitats reprodutivos de aves marinhas ameaçadas ou migratórias, em nove conjuntos de ilhas e arquipélagos que integram Unidades de Conservação Federais (UCs), sob gestão do IcmBio: São Pedro, São Paulo e Noronha; Atol das Rocas, Abrolhos, Cagarras, Alcatrazes, Tupiniquins, Ilhas dos Currais, Arvoredo, Trindade

Entre os objetivos da iniciativa estão o controle de espécies invasoras, o monitoramento ambiental e o desenvolvimento de bases para créditos de biodiversidade. A chamada reforça a atuação do Banco em alinhamento com compromissos internacionais e políticas públicas como o PAN Aves Marinhas e a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.

Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos que apresentem projetos com valor mínimo de R$ 5 milhões. O BNDES poderá financiar até 50% de cada proposta aprovada. As inscrições estarão abertas no site http://www.bndes.gov.br/chamadabiodiversidade até 17 de outubro de 2025.

Também presente no evento, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que com a iniciativa, o Banco amplia sua atuação no âmbito da iniciativa BNDES Azul. Segundo ela, as ilhas oceânicas, sob responsabilidade do ICMBio, enfrentam ameaças crescentes à biodiversidade, especialmente às aves marinhas, algumas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos dedicando recursos para restaurar esses ecossistemas frágeis, combatendo a presença de espécies invasoras, como ratos e ratazanas, que chegaram por embarcações e têm causado danos graves. A recuperação desses ambientes é estratégica para a conservação da fauna e para manter o papel dessas ilhas como plataformas naturais de reprodução e migração das aves”, afirmou Campello.

BNDES Corais – O Banco também anunciou a ampliação da iniciativa BNDES Corais, que dobra de escala, e passa a contar com R$ 176 milhões em investimentos (dos quais R$ 88 milhões são do Fundo Socioambiental do BNDES) voltados à recuperação de recifes em diferentes regiões do país. A nova etapa contempla projetos do WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA, com investimento total de R$ 86 milhões, dos quais R$ 43 milhões são do BNDES.

Na etapa anterior, já haviam sido selecionadas iniciativas da Fundação Espírito Santense de Pesquisa – FEST, Instituto Coral Vivo, Instituto Nautilus, Conservação Internacional, FAPESE e Associação PRO Mar, que terão investimento total de R$ 90 milhões (R$ 45 milhões do BNDES).

PEM Norte e Sudeste – Durante a cerimônia, ocorreu o anúncio do consórcio vencedor que será responsável pelo Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Norte do Brasil. A parceria será conduzida pelo grupo formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Environpac Sustentabilidade e Codex Remote, selecionado em edital lançado em novembro de 2024. O estudo, que abrange as áreas costeiras dos estados do Maranhão, Pará e Amapá, contará com aporte de R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP).

Na ocasião, também foi formalizada a assinatura do contrato para o PEM Sudeste, que será executado pelo consórcio “Sudeste Azul”, formado pela própria FGV e pela Environpact Sustentabilidade. Com foco nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – onde se concentra 82% da economia azul brasileira, em razão das atividades portuárias, de óleo e gás e turismo – o projeto receberá R$ 12 milhões em recursos do BNDES FEP.

Foto: André Telles/BNDES

Os dois projetos integram o conjunto de estudos apoiados pelo Banco para estruturar o PEM no Brasil, que inclui ainda a região Sul, sendo o Nordeste apoiado pelo MMA. Ao todo, o BNDES investirá R$ 32,3 milhões não reembolsáveis na estruturação da política pública.

A implementação do PEM é um compromisso assumido pelo Brasil na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017. A meta do governo é concluir o mapeamento em todas as regiões até 2030, consolidando o PEM como política pública nacional. A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Marinha do Brasil, por meio da Secirm (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico e financeiro do BNDES e do Funbio.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio do Banco à estruturação do PEM fortalece a agenda de desenvolvimento sustentável com base na economia do mar: “Estamos, em parceria com o MMA, mapeando nosso litoral para que a exploração econômica ocorra de forma ordenada, com responsabilidade ambiental e compromisso com a biodiversidade, conforme as diretrizes do Presidente Lula. A Amazônia Azul é um ativo estratégico do Brasil e precisa ser planejada com visão de longo prazo e estamos confiantes nesta missão”, afirmou.

André Telles / BNDES

O primeiro estudo do PEM foi iniciado em fevereiro deste ano na região Sul, sob responsabilidade da empresa Codex Remote. A área inclui cinco dos dez principais portos do país e possui tradição em pesquisas costeiras. O projeto conta com financiamento de R$ 7 milhões do BNDES FEP.

Já o PEM da região Nordeste, atualmente em andamento, é coordenado pela FUNPEC (Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura) e envolve mais de uma dezena de universidades federais. O estudo contempla os estados nordestinos (exceto o Maranhão) e os arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo, com financiamento de R$ 10,6 milhões do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com MMA.