Agência BNDES de Notícias

• Banco anuncia edital para selecionar o gestor operacional da iniciativa, com investimento inicial de R$ 100 milhões.
• Programa atua para recuperação de nascentes e bacias, regulação climática e proteção da biodiversidade com geração de renda.
• Iniciativa com prêmio internacional, Floresta Viva 1 já mobilizou R$ 460 milhões e mais de 60 projetos, cobrindo 8.500 hectares de área em recuperação.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da iniciativa Floresta Viva, uma das principais ações nacionais de apoio à restauração ecológica e ao fortalecimento das comunidades que vivem em áreas de grande valor socioambiental. Com aporte inicial de R$ 100 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES – que pode alcançar R$ 250 milhões com a adesão de parceiros –, a iniciativa vai apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e/ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), incluindo atividades para conservação de ecossistemas nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.

O lançamento ocorreu com a participação da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, do diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Thiago Belote, e do chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Marcus Santiago. Na ocasião, foi anunciada a chamada pública que vai selecionar o parceiro gestor dessa segunda fase.

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“Estamos prevendo que, para além da agenda de restauro, a gente também inicie e inove mais uma vez incluindo a implementação de ferramentas para apuração de créditos de biodiversidade”, anunciou Tereza Campello. “Estamos tornando-nos um grande fomentador de restauro florestal no Brasil e queremos ter isso como marca do BNDES: um banco verde, um banco azul, um banco inclusivo. Mas queremos ter um parceiro que nós estamos contratando como nesse edital para nos ajudar a operacionalizar e botar em andamento todo esse processo”.

A diretora explicou que, nesta segunda edição, o escopo do Floresta viva foi ligeiramente alterado. “Estamos fazendo restauro florestal na Amazônia com um pacote enorme envolvendo os recursos do Fundo Amazônia”, lembrou. “Então achamos que era importante dedicar esses R$ 100 milhões de recursos não reembolsáveis para todos os outros biomas no Brasil – alguns inclusive com áreas já devastadas percentualmente muito maior do que a própria Amazônia – e que acabam tendo menos atenção do que a Amazônia, dona de um apelo internacional gigantesco”.

Tereza Campello ressaltou que o Banco vem tratando a agenda de recursos não reembolsáveis do banco com o mesmo rigor que trabalha com valores reembolsáveis, “com critério e com monitoramento”.

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Mauro Pires disse esperar a adesão de parceiros financiadores interessados em associar a sua iniciativa à governança oferecida pelo BNDES. “Ter o BNDES pensando nesse tipo de arranjo e de financiamento pode indicar para outros países que é fundamental investir na conservação, mas uma conservação que inclua também as pessoas e que traga qualidade de vida”, argumentou.

Para o presidente do ICMBio, além de constituir uma plataforma de desenvolvimento sustentável, produção e melhoria da econômica com inclusão produtiva, a agenta de restauração pode fazer com que o cidadão comum encontre razão na conservação ambiental. “Um estudo recente mostra que as pessoas estão perdendo a conexão com a natureza, o que traz prejuízos de saúde, inclusive de saúde mental”, mencionou. “E se a gente consegue uma agenda inclusiva, voltada à restauração, garantindo empregos, trazendo benefícios ambientais e também promovendo uma conexão com a natureza, creio que aí sim vamos conseguir enfrentar esse cenário de emergência climática”.

Na avaliação de Thiago Belote, a formatação inovadora da iniciativa ajuda a dar escala na agenda da restauração. "Iniciativas como o Floresta Viva e o Restaura Amazônia têm ajudado a gente a construir essa trilha rumo alcançar todas as metas e compromissos que a gente tem, pois não estão olhando só para serviços ecossistêmicos, mas também para a produção de alimentos, que é outra agenda superestratégica para o governo”, ponderou. “A gente está falando aqui de segurança e soberania alimentar”.

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O edital de seleção pública está disponível no site do BNDES. O parceiro gestor selecionado vai fazer a contratação e acompanhamento dos projetos nos territórios, além de operacionalizar um programa de capacitação e fortalecimento institucional de organizações sociais de povos tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares. O anúncio da instituição escolhida neste edital está previsto para novembro, durante a COP30, em Belém (PA). O contrato terá duração de até seis anos, prorrogáveis por mais dois.

Quem pode participar da seleção – Podem apresentar propostas para Parceiro Gestor pessoas jurídicas legalmente constituídas sediadas no país que tenham finalidade institucional compatível com o objeto da chamada pública. Estão aptas a participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos nacionais e também autarquias e fundações públicas federais, com exceção da União e de entidades a ela vinculadas que dependam de transferências orçamentárias deste ente público para sua manutenção.

As instituições proponentes devem comprovar: capacidade de gestão financeira, com porte e histórico de atuação compatíveis com o volume de recursos a ser gerido; capacidade de gestão técnica, contando com equipe, procedimentos e sistemas adequados para acompanhar a execução física e financeira dos projetos; e capacidade de execução das atribuições previstas no programa.

Além de selecionar um parceiro operacional, o Floresta Viva conta com um núcleo gestor, que é responsável não só pela definição de critérios para os ciclos de seleção pública, mas também pela decisão, em última instância, sobre a aprovação e priorização de projetos e organizações. O núcleo gestor é formado por representantes do BNDES, de eventuais doadores e especialistas convidados.

Benefícios para a população e para os biomas – O Floresta Viva 2 terá impactos diretos sobre a vida das comunidades e a preservação ambiental. A iniciativa promoverá a recuperação de nascentes e bacias hidrográficas, o que garantirá melhoria da qualidade e da disponibilidade da água; contribuirá para a regulação climática, por meio da captura de carbono e da mitigação de efeitos extremos como secas e enchentes; e reforçará a proteção da biodiversidade, apoiando ações de monitoramento e a reintrodução de espécies nativas.

Além disso, fomentará a geração de renda para comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a partir de atividades sustentáveis e de projetos de restauração produtiva, ao mesmo tempo em que oferecerá capacitação e fortalecimento institucional às organizações locais, ampliando sua autonomia e capacidade de gestão socioambiental.

Diferentemente da primeira fase, que operava com editais em janelas únicas, o Floresta Viva 2 trará ciclos sucessivos de seleção pública, garantindo mais agilidade na aprovação e execução dos projetos. Também será implementado um programa específico de formação e mentoria para pelo menos 20 organizações sociais, que poderão executar projetos de pequena escala, aplicando na prática o conhecimento adquirido. Incluir a implementação de ferramentas visando a emissão de créditos de biodiversidade.

Resultados da primeira fase – O Floresta Viva 1 já mobilizou R$ 460 milhões, dos quais metade de parceiros privados e públicos. Foram lançados nove editais, resultando em mais de 60 projetos contratados ou em análise, cobrindo 8.500 hectares de áreas em processo de recuperação.

Entre os apoiadores, estão empresas como Petróleo Brasilero S.A. (Petrobras), Banco do Nordeste (BNB), Fundo Vale, Energisa, Eneva, Norte Energia, Heineken, Philip Morris, Inovaland, KfW Bankengruppe, Eletrobras e governos estaduais. A iniciativa rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacional, governos e um banco público de desenvolvimento.