Agência BNDES de Notícias

Com a aprovação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), duas novas doações para o Fundo Amazônia serão integralizadas por Suíça e Estados Unidos no valor total equivalente a R$ 45 milhões. A Suíça contribuirá com o valor de $ 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e os EUA com US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). 

A doação da Suíca foi formalizada em cerimônia nesta quarta-feira, 4, no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília (DF). O evento, de inauguração da exposição “O Legado suíço-brasileiro na Amazônia: Arte, Ciência e Sustentabilidade”, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.

A doação confirma o interesse manifestado pelo país de cooperar com o fundo, anunciado em julho de 2023, em reunião entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin.

Já o aporte dos EUA é o primeiro ingresso de recursos de uma contribuição de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) anunciada pelo presidente Joe Biden em abril, durante encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima. No encontro, o presidente Lula reiterou o compromisso brasileiro de desmatamento zero até 2030.

Com essas doações, EUA e Suíça se juntam a Noruega, Alemanha e à Petrobras no Fundo Amazônia, atualmente maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo. Os aportes se somam a cerca de R$ 3,4 bilhões já recebidos pelo Fundo ao longo dos anos.

“Estas contribuições, mais que os recursos sendo aportados no Fundo Amazônia, reforçam o compromisso e a confiança desses países com a agenda ambiental brasileira e a atuação do Fundo Amazônia na região”, ponderou a diretora Tereza Campello.  

Com a reativação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e a atualização das diretrizes para aplicação de recursos no biênio 2023-2025, em julho, os recursos se juntarão àqueles até agora disponíveis.

O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal – ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do Fundo.

Criado em 2008, o Fundo já apoiou 102 projetos, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.