Agência BNDES de Notícias

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(Participação: Maria Fernanda Coelho - Diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES)

• Recursos não reembolsáveis serão investidos em veículos (veículos auto
  bomba tanque, pick up etc.), equipamentos e materiais para combate a incêndios
  
  
• Projeto permitirá o fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do estado e as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas

Em cerimônia, em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 7, com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, do governador do Maranhão Carlos Brandão e da diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, foi anunciada a contratação de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia ao Estado do Maranhão. O objetivo do financiamento é fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado e as ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

Rogério Cassimiro/MMA

O Maranhão é o oitavo estado a receber apoio do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. O projeto do Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão prevê a ampliação e modernização da frota de veículos e aquisição de equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndios florestais, bem como para a realização de atividades de fiscalização e monitoramento.

O projeto também abrange Prevenção e Monitoramento, com ações de capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas; capacitação de agricultores, produtores rurais e comunidades locais em práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas e manejo adequado do fogo; realização de campanhas de conscientização e sensibilização ambiental, incluindo palestras educativas em escolas e associações rurais; além de cursos de formação de brigadas florestais voluntárias e comunitárias para atuação em ações de prevenção e combate inicial aos incêndios florestais.

Com essas ações, a expectativa é melhorar o monitoramento e detecção precoce de focos de calor e a fiscalização de incidentes ambientais, a eficiência logística e pronta resposta em situações de resgate e emergência, ampliar a segurança do trabalho e reduzir o número de acidentes com bombeiros militares dedicados ao combate a incêndios florestais, fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, ao desmatamento e à degradação florestal no Maranhão e, com isso, reduzir os incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado.

"Esta é uma ação prioritária e estratégica para o Brasil. O Fundo Amazônia está cumprindo seu papel no apoio à prevenção e ao combate a incêndios e contribuindo para mitigar prejuízos ambientais, à saúde humana e às cadeias produtivas, como a redução da biodiversidade, a contaminação do ar e da água, a erosão do solo, o aumento da emissão de gases do efeito estufa”, diz a diretora do BNDES, Maria Fernanda.

"Temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros no estado e estamos implementando mais sete. O apoio de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia financiará essas sete novas unidades para fortalecer nossas ações de combate aos incêndios”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Esses equipamentos chegarão no momento certo”, destacou.

Capobianco destacou o trabalho no BNDES na gestão do Fundo Amazônia. “Queremos destacar o esforço feito pelo BNDES no desembolso dos recursos. Nos últimos dois anos, o desembolso do Fundo foi maior que o registrado em toda a sua trajetória anterior, ou seja, entre 2009 e 2023”, afirmou.

“A mudança do clima aumenta, a cada ano, o risco da ocorrência de grandes incêndios. Temos atuado fortemente no sentido de capacitar a gestão pública para enfrentar esse desafio”, pontuou Capobianco. “O ato de hoje representa o esforço de envolver os estados da Amazônia Legal nesse processo, com foco na capacitação de suas forças, compra de equipamentos adequados e infraestrutura para o combate aos incêndios”, pontuou o secretário-executivo do MMA.

Queimadas no Maranhão – Com cerca de 330 mil quilômetros quadrados e 217 municípios, 181 dos quais se encontram na Amazônia Legal, o Maranhão foi em 2024 o quarto estado com o maior número de focos de incêndio detectados, 18,7% dos quais em áreas de vegetação nativa.

Divulgação Governo do Maranhão 

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o cenário de queimadas e focos de calor apresentado decorre principalmente da estiagem cada vez mais severa e de atividades antrópicas relacionadas ao manejo inadequado do fogo e à ocupação ilegal de terras, com a adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas, dentre outras causas. Com esta operação do Fundo Amazônia, o BNDES busca fortalecer a capacidade efetiva da corporação para monitorar, fiscalizar, prevenir e combater esses danos ambientais, que estava comprometida pela falta de veículos, equipamentos e materiais.

Outros estados - O BNDES também aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia para o fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Desse montante, o BNDES já havia contratado operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e de Rondônia, com destinação de R$ 34 mi, para corpos de bombeiros.

Fundo Amazônia – Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, depois de quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia capta recursos para combater o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.

Sob gestão do BNDES e coordenação do MMA, o Fundo tem uma carteira de 125 projetos apoiados, no valor total de cerca de R$ 2,99 bilhões.

Informações detalhadas de todos os projetos do Fundo Amazônia estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.