Agência BNDES de Notícias

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(Participação: Nabil Moura Kadri - superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES)

• Iniciativas devem prever investimentos de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses)

• Apoio financeiro total será de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES

• Projetos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco também poderão ser apoiados

A chamada pública “Territórios da Restauração – Bacias Resilientes” está com inscrições abertas até o dia 9 de outubro. Com previsão de apoio financeiro total de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais recursos de parceiros públicos e privados, a iniciativa visa selecionar projetos para segurança hídrica e adaptação às condições climáticas que afetam a disponibilidade de água em regiões metropolitanas e suas áreas de abastecimento. Entre as regiões contempladas, está a Região Metropolitana de Porto Velho. 

O prazo para inscrições, inicialmente previsto para 9 de setembro, foi prorrogado por um mês. Serão selecionados projetos com investimentos de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão incluir ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa em áreas estratégicas para a proteção dos recursos hídricos, incluindo nascentes, margens de rios e outras áreas relevantes para a conservação dos mananciais. Também poderão ser consideradas iniciativas relacionadas a soluções baseadas na natureza e à recuperação ambiental em áreas urbanas e periféricas, com foco na melhoria das condições de infiltração, retenção e qualidade da água.

São exemplos dessas ações a implantação de jardins de chuva e biovalas, a construção de parques lineares, a recuperação de parques e florestas urbanos e de áreas de várzea, a construção de cisternas e barraginhas, adoção de sistemas de fitorremediação (limpeza biológica por plantas), entre outras iniciativas. Segundo o chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES Marcus Cardoso Santiago, o edital foi elaborado com foco no combate à falta de água em grandes centros urbanos e no enfrentamento às mudanças climáticas de forma mais inteligente e mais eficaz.

Outras regiões metropolitanas – Além da Porto Velho, a chamada também poderá apoiar iniciativas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e entorno, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco, bem como em áreas cuja recuperação contribua para a conservação dos mananciais responsáveis pelo abastecimento dessas regiões. Informações sobre requisitos, critérios de seleção e procedimentos para inscrição estão disponíveis no edital da chamada pública.