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• Caravana esclarece dúvidas sobre a Chamada Rio Doce Participativo, voltada a projetos estruturantes de desenvolvimento territorial

Equipes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e dos ministérios estão percorrendo os municípios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba contemplados pelo Fundo Rio Doce para apresentar detalhes da Chamada Rio Doce Participativo e orientar organizações interessadas em participar da iniciativa. A chamada pública dispõe de R$ 225 milhões para apoiar projetos estruturantes voltados ao fortalecimento de organizações sociais e ao desenvolvimento de empreendimentos produtivos nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

A ação faz parte da estratégia de mobilização territorial do Banco e da SG/PR para ampliar o acesso às informações sobre a chamada pública, esclarecer dúvidas e estimular a construção de propostas que reflitam as necessidades das comunidades atingidas.

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As inscrições permanecem abertas até 30 de dezembro de 2026, com análise das propostas realizada de forma contínua, à medida que são apresentadas ao banco. A chamada prevê interação entre o BNDES e as entidades proponentes durante o processo de análise, permitindo esclarecimentos, complementação documental e eventuais aperfeiçoamentos das propostas.

Segundo a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, a iniciativa foi desenhada para apoiar projetos de maior escala e com efeitos duradouros sobre os territórios. “Por meio da Chamada Rio Doce Participativo, o BNDES está selecionando entidades executoras que serão responsáveis pela articulação de organizações locais para desenvolver projetos estruturantes, capazes de gerar impactos mais amplos para o território”, afirma.

A chamada pública está organizada em dois eixos. O primeiro (Eixo I) é voltado ao fortalecimento institucional de organizações que atuam em áreas como economia solidária, reabilitação territorial, resiliência comunitária, autonomia de povos e comunidades tradicionais e promoção da igualdade. O segundo (Eixo II) busca apoiar a estruturação de empreendimentos produtivos e de serviços, fortalecendo a capacidade produtiva, comercial e de geração de renda de cooperativas e associações de produtores.

Os projetos poderão receber entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões no Eixo I e entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões no Eixo II. Propostas que combinem os dois eixos poderão alcançar até R$ 23 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.

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A chamada integra o conjunto de ações do Fundo de Participação Social previsto no Anexo 6 do Acordo Judicial de Reparação do Rio Doce. De acordo com Heiza Aguiar, coordenadora-geral de Acompanhamento de Pautas Transversais da Secretaria-Geral da Presidência da República, o mecanismo foi construído para fortalecer a participação das comunidades atingidas na destinação dos recursos.

“O Fundo de Participação Social tem recursos previstos para custear o conselho e apoiar projetos comunitários participativos. A partir do diálogo construído com a sociedade, chegamos a dois formatos complementares: um edital voltado a iniciativas menores e a chamada pública do BNDES, dedicada a projetos estruturantes, com maior volume de recursos e foco no fortalecimento das organizações e das atividades produtivas”, explica.

A expectativa é que os recursos contribuam para consolidar iniciativas já existentes nos territórios atingidos. Para pesquisadora Luísa Vitral, que integra a equipe de Assessoria Técnica Independente (ATI) da Cáritas em Mariana, a chamada representa uma oportunidade importante para ampliar processos em andamento nas comunidades.

“Este processo busca estruturar grupos comunitários, fortalecer organizações já existentes e contribuir para a retomada econômica dos territórios atingidos. Os projetos estruturantes do BNDES podem dar continuidade e ampliar iniciativas que já começaram a ser desenvolvidas pelas comunidades”, afirma.

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Podem participar como entidades executoras organizações privadas sem fins lucrativos sediadas em Minas Gerais ou Espírito Santo, com experiência comprovada em projetos voltados às populações atingidas ou ao desenvolvimento territorial. As propostas devem beneficiar organizações atuantes nos 49 municípios definidos pelo Acordo Judicial de Reparação.

Atingidos – Uma das entidades visitadas foi a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências, no distrito de Furquim, em Mariana. O quilombo foi diretamente impactado pelo desastre ambiental.

A quilombola Rosemara Carla dos Santos sentiu diretamente o impacto econômico do desastre ambiental, como artesã, agricultora e decoradora de festas. “Sempre fiz artesanato, desde pequenina. Na verdade, o artesanato veio porque é ancestral, veio de meus avós e também meus pais, e chegou até mim. Quando rompeu a barragem, caiu tudo. As pessoas não compravam mais porque muitas perderam o emprego”, conta.

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Na época, Rosemara tinha trabalho fixo. “Perdi o emprego, fazia somente decoração de festa. Toda semana eu tinha encomendas pra mesa, isso caiu pra duas vezes no mês e olha lá”, compara.

Para ela, o maior impacto foi na agricultura. “Aqui somos todos agricultores. Minha tia, minha avó, meus tios criaram os filhos com agricultura e a minha tia, a mãe da presidente da associação, criou os filhos pegando as hortaliças e levando a Mariana para vender. Com o desastre, as pessoas pararam de comprar porque não tinham dinheiro e também tinham medo de ter passado  a lama aqui”, lembra.

Rosemara vê iniciativas como a chamada pública do BNDES como o “começo de um respiro”. “Nunca vai sanar o que aconteceu, mas hoje há a possibilidade de a gente fazer uma estufa, um lugar de criar mudas, levar o excedente da produção para vender no mercado”, anima-se.

Outra organização ouvida pelo BNDES foi a Associação dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce (Agita), durante encontro em Acaiaca. O garimpo tradicional e a pesca também foram duramente impactados pelo desastre.

“Sou de Barra Longa, a única cidade da bacia que teve o seu centro urbano atingido pela lama, e não há como ser de Barra Longa e não ser atingido”, afirma o garimpeiro Sérgio Papagaio, coordenador da Agita.  "Na verdade, acredito que não há como ser do planeta Terra e não ser atingido”.

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Papagaio conta que na época do rompimento da barragem trabalhava também como vendedor ambulante. “Fui drasticamente atingido porque a lama destruiu comunidades como Paracatu e Pedras, onde eu vendia, e parei de vender por causa disso”, lembra.

O garimpo, conforme explica Papagaio, foi triplamente afetado: pela contaminação, pelo depósito de lama às margens do rio e pelo processo artificial de enrocamento. “As pedras que havia no rio eram seixos rolados e as pedras que colocaram era pedras de pedreiro, pedras quebradas com quina viva. Isso mudou drasticamente a paisagem e a geografia do rio. A gente já tinha uma certa expertise para procurar o ouro. Depois do rompimento da barragem, a lama revolveu todo o rio. Onde tinha, não tem mais e onde não tinha, pode ter”, explica.

Para o garimpeiro, as ações reparadoras representam uma ajuda, diante de um contexto desafiador. “A gente tem que, além de ter que aprender a ser atingido, aprender a viver totalmente diferente no nosso modo de vida, e ainda aprender uma forma para acessar esses projetos. A vida sempre é um desafio e essa iniciativa também é um desafio”, comenta.

Mais informações, documentação completa e orientações para participação estão disponíveis no site oficial da chamada. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail

 

SERVIÇO

Chamada Rio Doce Participativo – Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento Territorial

 Inscrições: até 30 de dezembro de 2026

 Valor total disponível: R$ 225 milhões

 Abrangência: 49 municípios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba

 Informações: www.bndes.gov.br/riodoceparticipativo

 E-mail: riodoceparticipativo@bndes.gov.br