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• Cooperação técnica viabiliza planejamento preliminar do projeto de valorização imobiliária dos tradicionais espaços da Zona Sul do Rio de Janeiro, com preservação da função social e fomento à agricultura familiar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), irão trabalhar conjuntamente no planejamento preliminar do projeto de valorização imobiliária dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, no município do Rio de Janeiro. Um acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira, 21.

O Banco foi representado pelo seu diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Nelson Barbosa. Pela Conab, assinou o documento o seu presidente, Sílvio Isoppo Porto. A formalização do acordo aconteceu na sede do MDA e também contou com a participação da ministra Fernanda Machiaveli.

Administrados pela Conab, os hortomercados do Humaitá e do Leblon são referências históricas, culturais e econômicas para o Rio de Janeiro. Implantados na década de 1970 no contexto da política federal de abastecimento alimentar urbano, os dois equipamentos públicos abrigam dezenas de comerciantes e contam com alguns bares e restaurantes, sendo frequentados diariamente por moradores da Zona Sul e visitantes de toda a cidade.

Os dois hortomercados são popularmente conhecidos pelos cariocas como Cobal, em referência à extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), órgão federal que administrou os espaços até os anos 1990. O acordo firmado entre BNDES e Conab dá um passo na busca por soluções estruturantes, com vistas à revitalização e modernização sem comprometer a destinação social que os define.

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"O BNDES deverá apresentar uma análise das alternativas possíveis de valorização e de aproveitamento dos dois espaços. Tem várias utilizações possíveis que podem gerar receita comercial para a companhia, mantendo a função pública de cada imóvel. Tem que ter um espaço para a comercialização de alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar. Mas quem conhece o Rio de Janeiro sabe que esses espaços também tem várias outras vocações. E podem gerar muitas receitas que vão ajudar a Conab em suas diversas atividades", disse o diretor do BNDES, Nelson Barbosa.

"Vamos estudar quais são essas vocações, qual o potencial de retorno e quais são as formas jurídicas e organizacionais de aproveitar esse patrimônio. Pode ser feita uma concessão, uma permuta, um aproveitamento pela própria Conab trazendo um investidor privado. Enfim, existem várias possibilidades que vamos estudar e isso exige também um diálogo com a população. Todos os processos que a gente faz tem uma consulta pública e os resultados são também submetidos aos organismos de controle", acrescentou.

A ministra Fernanda Machiaveli destacou a necessidade de encontrar alternativas para a gestão dos hortomercados. "O acordo busca um melhor aproveitamento desses espaços para oferta de alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, dar condições para que os agricultores familiares consigam acessar mercados levando seus produtos diretamente para os consumidores cariocas".

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Escopo da cooperação – O acordo terá vigência de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, e tem caráter preparatório, sem repasse de recursos financeiros entre as instituições. O BNDES conduzirá a análise preliminar dos imóveis para propor alternativas e diretrizes que subsidiarão os estudos técnicos. Caberá à Conab fornecer dados e documentos, para a construção de base de conhecimento compartilhada sobre os imóveis.

"Nós vamos definir qual é a melhor modelagem a ser adotada a partir dos caminhos que o BNDES vai nos apresentar para recuperar e modernizar os dois hortomercados do Rio de Janeiro. Estamos falando de espaços de cultura, de lazer e de gastronomia muito consagrados no Rio de Janeiro. São dois equipamentos ícones que têm um apelo muito grande junto à população, mas que parte do espaço está ocioso. Vai ser um grande ganho para a população ter esses imóveis realmente servindo como um equipamento de abastecimento, incorporando a agricultura familiar do estado, e também de gastronomia e cultura", afirmou o presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto.

A análise preliminar deverá considerar informações técnicas, jurídicas, fundiárias, patrimoniais e institucionais. O escopo do acordo inclui ainda a realização de consultas qualificadas a interlocutores de mercado, a identificação de condicionantes críticas e a elaboração de diagnósticos técnicos para fundamentar futuras decisões do poder público sobre os imóveis. Um dos eixos centrais do projeto é assegurar que a vocação hortifrutigranjeira dos dois hortomercados seja preservada na modelagem que vier a ser adotada, com mecanismos de acesso para produtores da agricultura familiar fluminense, em articulação com os programas de abastecimento operados pela própria Conab.