Agência BNDES de Notícias

• Primeira etapa selecionou sete projetos, que somam R$ 25 milhões, nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí
• Segundo ciclo, de cerca de R$ 30 milhões, vai apoiar projetos de recuperação ecológica e socioprodutiva, conservação da água e combate à desertificação
• Iniciativa seleciona projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco nos territórios mais degradados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu início ao segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar, que seleciona projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga. A chamada pública conta com cerca de R$ 30 milhões nesta etapa e tem como foco ações que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em nove estados.

O primeiro ciclo de apresentação selecionou sete propostas, em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí. Rio Grande do Norte e Sergipe seguem como estados prioritários no segundo ciclo. O resultado completo da primeira etapa do Edital Recaatingar pode ser conferido no site.

As propostas classificadas, mas não contempladas por insuficiência de recursos, serão automaticamente consideradas no segundo ciclo, mantendo a nota recebida na primeira etapa. Essas instituições também poderão reapresentar suas propostas com melhorias para tentar elevar a pontuação. Propostas que não conseguiram se classificar e novas iniciativas também poderão ser inscritas nesta etapa.

A iniciativa integra o programa Floresta Viva 2, dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.

“O Edital Recaatingar cria condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, ao mesmo tempo em que apoia a agricultura familiar, gera renda e recupera áreas degradadas”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Para o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, a iniciativa também contribui para conciliar conservação ambiental e desenvolvimento regional. “Recuperar a Caatinga é também criar oportunidades de renda e fortalecer as atividades produtivas sustentáveis no Semiárido”, afirma.

Recuperação produtiva – O Recaatingar vai apoiar projetos voltados à restauração ecológica, à produção de base agroecológica, à implantação de sistemas agroflorestais e ao uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.

Os projetos deverão prever a recuperação socioprodutiva de, no mínimo, 50 e, no máximo, 100 hectares, com duração de 60 meses: 36 meses para implantação e 24 meses para monitoramento e manutenção de todas as áreas em processo de recuperação.

Na prática, as iniciativas poderão envolver desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Poderão ser custeadas atividades de assistência técnica e capacitação de comunidades, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente as associadas ao manejo integrado do fogo.

As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, por meio da disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.

Quem pode participar – Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.

No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é exigida constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.

As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê, em cada ciclo de seleção, etapas de análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impactos ecológicos e sociais, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais prioritários.

Mais informações estão disponíveis no site do edital.