Agência BNDES de Notícias

• Projetos deverão priorizar a participação de comunidades locais e povos tradicionais em áreas protegidas e territórios indígenas
• Até R$ 6,3 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES e de parceiros (Grupo Energisa, Norte Energia S/A e Fundo Vale) serão destinados a iniciativas de recuperação ecológica 
• Edital faz parte do programa Floresta Viva, que já mobilizou cerca de R$ 460 milhões para restauração ecológica em diferentes biomas brasileiros

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta sexta-feira, 5, Dia da Amazônia, o edital Bacia do Rio Xingu 2, para apoiar até seis projetos de restauração ecológica. Serão disponibilizados até R$ 6,3 milhões, com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES e de três parceiros privados: Grupo Energisa, Norte Energia S/A e Fundo Vale. O edital é mais um avanço da iniciativa Floresta Viva, que está em curso desde 2023.

Os projetos deverão estar voltados para a restauração de áreas localizadas em Unidades de Conservação; em Áreas de Preservação Permanente (APP); em Reserva Legal (RL) nos imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e nos assentamentos de reforma agrária; e em territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. O engajamento e a participação das comunidades e povos locais precisam ser encarados como atividades prioritárias. O prazo para apresentação das propostas se encerra às 18h do dia 07 de novembro.

"Estamos lançando este edital no Dia da Amazônia, que é celebrado anualmente para chamar a atenção para a importância da maior floresta tropical do planeta. É mais uma ação que reforça o protagonismo do BNDES no fomento de um novo modelo de desenvolvimento econômico e socioambiental. Combinando recursos públicos e privados, podemos recuperar a vegetação nativa e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda para as comunidades”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O Floresta Viva visa a formação de parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs). Até o momento, já foram mobilizados cerca de R$ 460 milhões, sendo metade dos recursos provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES e o restante são recursos de parceiros públicos e privados.

Selecionado por meio de uma chamada pública, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) atua como parceiro gestor do Floresta Viva. Ele é responsável pela organização dos editais e pelo recebimento dos recursos do BNDES e dos parceiros, com posterior repasse aos projetos selecionados. Também realiza o acompanhamento das atividades e dos resultados.

"Ao financiar e capacitar projetos locais, não estamos apenas plantando árvores; estamos fortalecendo toda a cadeia da restauração – desde os coletores de sementes nativas até as comunidades que farão a floresta voltar a crescer. É um projeto de escala nacional com resultados locais tangíveis”, avalia Manoel Serrão, superintendente de programas do Funbio. Ele destaca ainda que o novo edital materializa a estratégia do Floresta Viva na Amazônia. "Unir diferentes setores da sociedade com um objetivo comum", diz.

O novo edital é o 10º publicado no âmbito do Floresta Viva. Os outros nove lançados desde 2023 somam R$ 236,2 milhões: Manguezais do Brasil, Amazonas, Bacia do Rio Xingu, Corredores de Biodiversidade, Conectando Paisagens, Sudeste do Paraná, Caatinga Viva, Florestas do Rio e Conectando Paisagens 2.

Recursos remanescentes - Com aproximadamente 1,9 mil quilômetros de comprimento, o rio Xingu nasce no Cerrado e atravessa uma longa extensão da Floresta Amazônica até desaguar no rio Amazonas. Sua bacia ocupa uma área de aproximadamente 53 milhões de hectares. Nesse território, que abrange cerca de 50 munícipios nos estados do Mato Grosso e do Pará, estão presentes diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Baixar imagem

O primeiro edital do Floresta Viva dedicado à Bacia do Rio Xingu foi lançado em 2023. Na ocasião, foram selecionados quatro projetos somando um valor total de R$ 20,3 milhões, restando R$ 6,3 milhões em recursos remanescentes. O novo edital busca justamente aplicar este montante.

"Estamos priorizando projetos que incluam iniciativas de capacitação dos proponentes e de fortalecimento das cadeias produtivas. No mínimo, 50% dos recursos previstos em cada proposta devem ser destinados às atividades de restauração ecológica", detalhou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Parcerias - Um dos parceiros da iniciativa, o Grupo Energisa forte presença na Amazônia, com ativos de distribuição, transmissão e soluções de energia. “Reconhecemos nosso papel e responsabilidade para reduzir os impactos do negócio nesse bioma tão importante, não só no Brasil, como também para o mundo. Por meio do Floresta Viva, contribuímos para a preservação da floresta e, consequentemente, para a qualidade de vida das comunidades e povos tradicionais que nela vivem", observou Tatiana Feliciano, diretora de Gestão, Sustentabilidade e Projetos de Transformação do Grupo Energisa. "Este programa se conecta diretamente à nossa agenda ASG, ao possibilitar a recuperação de áreas degradadas e, ao mesmo tempo, gerar empregos e renda por meio do fortalecimento das cadeias produtivas na região da Bacia do Xingu”, acrescentou.

Silvia Cabral, diretora de Regulação, Comercialização e Sustentabilidade da Norte Energia, também destacou a importância do novo edital. “Para a Norte Energia, apoiar o Floresta Viva significa somar esforços pela restauração da Amazônia e pela valorização do bioma. Essa é uma prioridade para nós: gerar energia limpa com responsabilidade socioambiental e contribuir para a preservação do território onde atuamos".

A diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros, acredita que o edital produzirá resultados bastante positivos. “O Floresta Viva é fruto de uma combinação sólida entre investimento público e privado e é um programa reconhecido pelo seu rigor técnico, transparência e acompanhamento qualificado em todas as etapas. Essa estrutura amplia as chances de êxito dos projetos e a geração de benefícios ambientais e socioeconômicos duradouros, fortalecendo as cadeias produtivas da restauração e inspirando confiança entre todos os atores envolvidos”, avaliou.

Sucesso da iniciativa - Os editais lançados pelo Floresta Viva já resultaram em mais de 60 projetos contratados ou em análise, cobrindo 9,3 mil hectares de áreas em processo de recuperação.  A iniciativa rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide). O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacional, governos e um banco público de desenvolvimento.

Floresta Viva 2 - Diante do sucesso, o BNDES lançou na última semana o Floresta Viva 2. A segunda fase da iniciativa conta com um aporte inicial de R$ 100 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES. A expectativa é alcançar R$ 250 milhões com a adesão de instituições parceiras. Uma chamada pública para selecionar o parceiro gestor dessa segunda fase já está aberto. Inscrições poderão ser realizadas até 17h do dia 10 de outubro.

Os editais do Floresta Viva 2 estarão voltados para restauração de áreas do Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica. "São biomas com menos atenção do que a Amazônia, que tem um enorme apelo internacional, mas que demandam ações urgentes para a manutenção da biodiversidade. E além da agenda de restauro, estamos novamente inovando e incluindo a implementação de ferramentas para apuração de créditos de biodiversidade. Essa é uma novidade importante", explicou a diretora Socioambiental do Banco.