Agência BNDES de Notícias

A Prefeitura de Macapá abriu na quarta-feira, 18, consulta pública para que a população conheça, discuta e opine sobre os termos da minuta do contrato de prestação de serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública da capital amapaense. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de concessão prevê a modernização de 100% do parque de iluminação pública da cidade em até 2 anos.

De acordo com o secretário de Iluminação Pública de Macapá, Claudiomar Rosa, o objetivo principal do projeto é melhorar o serviço prestado e a qualidade da iluminação pública em toda a cidade. “Entre os benefícios estão o aumento da sensação de segurança por parte da população, a redução do impacto ambiental, com instalação de luminárias de LEDs, e a revitalização de locais públicos, como as orlas do Araxá e do Santa Inês, Praça Floriano Peixoto, entre outros contemplados no projeto, por meio da implementação de iluminação de destaque”, explica.

O prazo de concessão é de 20 anos, com investimentos de R$ 99 milhões. A parceria público-privada é destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. Serão modernizados os 34 mil pontos de iluminação pública instalados em toda área urbanizada da sede do município e dos 10 distritos, com previsão de incorporação de novos pontos necessários para suprir a atual demanda reprimida e o crescimento vegetativo durante todo o período de concessão.

A modernização vai atender aos requisitos de níveis de luminância, fator de uniformidade, iluminância e grau de ofuscamento, estabelecidos pela norma ABNT NBR 5101, com aumento de eficiência e redução do consumo energético. Serão investidos R$ 99 milhões. Em 18 meses, as lâmpadas convencionais serão substituídas por luzes de LEDs, reduzindo consumo e aumentando a eficiência da rede, que também será ampliada até o fim do contrato.

As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da prefeitura,  onde os interessados têm acesso ao formulário. As contribuições devem ser enviadas por e-mail. O edital será lançado após a audiência pública, marcada para 29 de janeiro do ano que vem, e o encerramento do período da consulta pública, em 30 de janeiro, já com os resultados dos relatórios e a consolidação das sugestões.