Agência BNDES de Notícias

• Espera-se impacto positivo na segurança, no turismo e na atividade econômica local. Tecnologia deve reduzir em mais de 45% gasto com energia

• Banco estrutura outras seis PPPs municipais em iluminação pública

Foi lançado nesta segunda-feira, 17, edital para desestatização da iluminação pública de Macapá (AP), modelada a partir do apoio técnico prestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Prefeitura. Com o novo sistema de iluminação, os 500 mil habitantes serão beneficiados por um serviço de maior qualidade. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo o Superintendente de Estruturação de Parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira, por meio da PPP, o parceiro privado irá realizar a modernização de todo o parque de iluminação pública do município, incluindo a implantação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias, com benefícios imediatos para a população. “Além do potencial impacto na melhoria da segurança pública do município, os investimentos também propiciarão a revitalização dos principais lougradouros e equipamentos públicos da cidade”.

Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 100 milhões ao longo do período de concessão. Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Macapá no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, a modelagem econômico-financeira e a elaboração das minutas do edital e do contrato.

A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá também implementar, no prazo máximo de 24 meses, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da PPP em toda a cidade. Deverá, ainda, implantar projetos de iluminação de destaque em locais específicos como praças, parques e monumentos. 

O parceiro privado também realizará melhorias, como a implementação de sistema de telegestão nas principais vias, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos moradores. Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.

Carteira – O projeto de Macapá integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Esse programa contribui diretamente para uma das entregas do BNDES para a sociedade estabelecidas em seu Plano Trienal (2020 - 2022), que prevê o apoio do Banco na estruturação de concessões do setor a 14 milhões de brasileiros. 

Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento, o BNDES passou a atuar com uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. 

Com a realização do leilão dos projetos de Porto Alegre, Teresina e Vila Velha, atualmente há seis projetos em andamento. Juntos, totalizam mais de 550 mil pontos de iluminação pública que levarão serviço público de melhor qualidade a mais de seis milhões de pessoas. 

Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.