Agência BNDES de Notícias

• Com internet de alta velocidade, cerca de 410 mil estudantes do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia terão mais acesso à conectividade significativa prevista pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

• Com os dois editais, o número de alunos conectados chegará a 986 mil em 2,7 mil escolas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) lançaram a segunda seleção pública de projetos para o programa BNDES Fust Escolas Conectadas. O edital, disponível no site do programa, disponibiliza R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), para conectar 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste, ampliando o acesso de cerca de 410 mil estudantes à conectividade significativa.

Com este novo investimento, o conjunto das duas seleções alcançará quase 1 milhão de alunos beneficiados. A primeira seleção, lançada em 2023, destinou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas e já conta com 824 unidades conectadas até a última semana.

A iniciativa integra o esforço do Governo Federal para universalizar a conectividade educacional por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), combinando expansão de infraestrutura, contratação de serviços e monitoramento contínuo da qualidade. As diretrizes do edital foram elaboradas conjuntamente por MCom, MEC e Casa Civil e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fust.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a inclusão digital de estudantes da rede pública é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras que apresentam os piores indicadores de conectividade, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.200 escolas”, afirmou. “Graças a uma articulação exemplar entre o Banco, o MCom e o MEC, o governo do presidente Lula estruturou essa iniciativa, que aproxima os alunos do conhecimento, imprimindo novo impulso à qualidade do ensino público e ajudando a mitigar desigualdades sociais e regionais”.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que o Fust foi destravado em 2023 e passou a apoiar projetos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país, em especial para locais que não eram atendidos pela iniciativa privada. “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do nosso país”, afirmou. “É um projeto muito ambicioso e necessário para que a internet seja utilizada para fins pedagógicos. A educação precisa caminhar junto com a inclusão digital dos alunos”.

O novo edital levará infraestrutura de conectividade para 392 escolas do Pará (lote A), 368 no Maranhão e Ceará (lote B) e 498 em Pernambuco e Bahia (lote C). Construídas em conjunto pelo MCom, Ministério da Educação (MEC) e pela Casa Civil da Presidência da República, as diretrizes do edital foram submetidas à aprovação do Comitê Gestor do Fust.

“A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste. A Enec organiza essa visão sistêmica – que reúne infraestrutura, formação de professores, uso pedagógico e monitoramento – para transformar tecnologia em aprendizagem e combater desigualdades que são históricas no país”.

As escolas atendidas estão localizadas em áreas com presença de fibra óptica, mas que ainda não dispõem de conectividade adequada para fins pedagógicos. A seleção pública financiará a implementação completa das redes externas e internas, incluindo cabeamento, switches, roteadores, wi-fi de alta capacidade, além do serviço de conexão por 24 meses e manutenção integral do sistema, garantindo continuidade e confiabilidade do uso pedagógico em sala de aula

O edital também estabelece prazos rígidos de entrega: 15% das escolas conectadas em até 3 meses após a assinatura dos contratos; 50% em até 6 meses; 100% das 1.258 escolas conectadas em até 9 meses. Além disso, será contratada uma instituição especializada para desenvolver uma plataforma nacional de monitoramento remoto, capaz de medir continuamente velocidade, qualidade e disponibilidade da conexão.

O BNDES ficará responsável pelo processo de seleção e pelo acompanhamento das entregas de instalação de internet nas escolas. Serão selecionadas três propostas de prestadoras de serviços de telecomunicações para implementar a conectividade nas escolas e uma quarta proposta para monitorar a implementação dos projetos, reforçando o protagonismo do Banco na execução técnica de políticas estruturantes de conectividade pública.

Impacto – Com a nova seleção, cerca de 410 mil estudantes passarão a contar com internet adequada para fins pedagógicos, com acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia, atividades online, gestão escolar integrada e práticas de ensino inovadoras. A conectividade segue padrões da Enec, garantindo velocidade mínima e qualidade para fins pedagógicos.

Edital 2024 – A primeira seleção pública de projetos, com R$ 60 milhões, destinou os recursos à conectividade de 529 escolas no Amapá e Pará (primeiro lote), 633 escolas no Acre e Amazonas (segundo lote) e outras 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba (terceiro lote). As propostas vencedoras foram contratadas em dezembro do ano passado. Até a última semana, a conectividade havia sido implementada em 772 das 1,5 mil contempladas pelo edital.

Fust – Administrado pelo Ministério das Comunicações, o fundo tem como finalidade estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. Por meio dessas ações, desigualdades regionais são reduzidas e o governo estimula o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para a promoção do desenvolvimento econômico e social. O BNDES atua como agente financeiro do Fust, responsável pela execução técnica e pela fiscalização dos projetos, garantindo que o recurso público chegue aonde faz mais diferença.

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