Novo PAC: plano apoiado pelo BNDES para ampliar e modernizar 11 aeroportos do país é anunciado em Brasília

  • Com apoio de R$ 4,64 bilhões do Banco, projeto deve alavancar R$ 9,2 bilhões em investimentos e gerar quase 3.000 empregos
  • Obras já em andamento incluem dobrar o tamanho do terminal de Congonhas, na capital paulista, e intervenções em outros dez aeroportos de Mato Grosso do Sul, Pará e Minas, reforçando a interiorização do tráfego aéreo

Cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 11, marcou o anúncio de um plano de ampliação, modernização e manutenção envolvendo 11 aeroportos do país administrados pela Aena. O valor total do financiamento é de R$ 5,7 bilhões, sendo R$ 4,64 bilhões decorrentes do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O plano contribuirá para alavancar outros investimentos, alcançando R$ 9,2 bilhões.

A iniciativa está vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Seu objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

As obras previstas já estão em andamento. Um dos aeroportos contemplados é o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país. Os outros dez estão localizados nas cidades de Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Atualmente, os 11 aeroportos movimentam anualmente cerca de 29 milhões de passageiros. Com a elevação da capacidade operacional, eles estarão aptos para receber mais de 40 milhões de passageiros por ano.

Presidente Lula participou da cerimônia

Foto: Kayo Magalhães / BNDES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou os anúncios. Além dele, estiveram presentes na cerimônia o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

O BNDES foi representado pelo seu presidente, Aloizio Mercadante. Ele destacou que, ao melhorar as condições para receber os passageiros, os aeroportos contribuem para gerar mais viagens e novos negócios. "Vai permitir que as pessoas possam voar mais e possam ter mais conforto. E vai aumentar a competitividade, dar maior eficiência à economia e agilizar decisões de negócios. Traz benefícios tanto para as famílias como para as pessoas jurídicas", disse.

Aloizio Mercadante destacou a importância das intervenções

Foto: Kayo Magalhães / BNDES

O apoio do BNDES inclui R$ 4,24 bilhões para subscrição de debêntures. A emissão dos títulos ocorre em oferta pública coordenada em parceria com o Banco Santander, somando ao todo R$ 5,3 bilhões. Além disso, BNDES aprovou um financiamento via linha Finem de R$ 400 milhões.

Estima-se que o andamento das obras irá criar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos. Concluídas as intervenções, serão mais de 700 novos postos de trabalho.

De acordo com o ministro Silvio Costa, a aviação brasileira vem recebendo nos últimos anos um volume inédito de investimentos. Ele destaca que os recursos estão chegando tanto nos grandes centros como também no interior, gerando renda e novas oportunidades de negócios em todo o país. "Sabemos da importância de Congonhas para a aviação do Brasil. E, ao mesmo tempo, reforçamos nosso compromisso com a regionalização. Estamos construindo novos aeroportos e contribuindo para o desenvolvimento de várias regiões do Brasil".

O diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, destacou que o plano anunciado é resultado da convergência de esforços. "A união entre governo, instituições financeiras e iniciativa privada mostra que quando trabalhamos juntos somos capazes de encontrar soluções complexas e eficazes para o progresso do Brasil", disse o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus. "O que anunciamos hoje transcende os números, embora os números sejam extraordinários. A Aena já vem demonstrando sua capacidade e seu compromisso com o Brasil ao longo dos últimos anos. Trabalhamos incansavelmente para elevar o padrão dos nossos aeroportos no país" acrescentou.

Financiamento - O BNDES modelou o financiamento do plano como um Project Finance non-Recourse, modalidade em que o pagamento é realizado com as receitas futuras do próprio projeto. Além disso, foram utilizadas inovações lançadas em agosto do ano passado com o Pacote de Estabilização de Funding para Infraestrutura (PEFI). Ele engloba mecanismos para possibilitar a redução das taxas ao longo do projeto, permitindo otimizar o custo da dívida, eliminando o risco de rolagem e garantindo funding de longo prazo.

Os recursos viabilizarão a execução da Fase I-B das concessões dos onze aeroportos, que compreende a ampliação e a adequação para o atendimento às especificações mínimas de infraestrutura, para o aumento de capacidade operacional e para melhorias estruturais e de sustentabilidade. O maior volume de recursos (R$ 2,6 bilhões) será destinado para intervenções no Aeroporto de Congonhas, que vai dobrar o tamanho do terminal de passageiros, chegando a 135 mil metros quadrados. O pátio de aeronaves será ampliado, com melhorias na eficiência operacional. O número de pontes de embarque passará de 12 para 19. O projeto também inclui uma expansão da área comercial.

Maior volume de recursos destina-se ao Aeroporto de Congonhas

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O plano oferece respostas para alguns desafios do transporte aéreo no Brasil. Ele é considerado importante para solucionar o congestionamento estrutural no Aeroporto de Congonhas, que é um dos principais pontos de conexão do sistema nacional. Além disso, impulsiona a interiorização, ampliando a capilaridade do setor e fortalecendo a aviação regional. A construção de um novo terminal de passageiros em Uberlândia (MG), por exemplo, atende a uma demanda crescente do Triângulo Mineiro.

O prazo para a conclusão das intervenções no Aeroporto de Congonhas é junho de 2028. No caso dos demais aeroportos, as ações previstas devem ser finalizadas até junho de 2026.

Concessionária - A Aena é a maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros, responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. Também detém 51% do Aeroporto de Londres-Luton e atua no México (12 aeroportos), na Jamaica (2) e na Colômbia (1). No Brasil, além dos 11 aeroportos envolvidos no plano, a Aena é a concessionária que administra os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).

Foto: Kayo Magalhães / BNDES

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