Agência BNDES de Notícias

• Com a entrada de mais duas modalidades, programa tem dotação orçamentária ampliada de R$ 200 mi para R$ 350 mi
  
  
• Ministério das Comunicações e BNDES prevêem aceleração na democratização do acesso ao crédito, com potencial de atingir cerca de 4 mil provedores de micro, pequeno e médio porte
  
  
• Clientes terão limite de crédito livre proporcional à expansão de sua base de usuários atendidos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a expansão das linhas de apoio com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), operadas por meio de repasse da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES, ampliando a dotação orçamentária em 75%, de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões, e criando novas modalidades para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME). O programa BNDES Fust Automático, que visa massificar o acesso à banda larga, passa a operar com três modalidades: Crédito Conectividade, Fust Emergencial e Fust Equipamentos – que substitui o Finame Fust.

Com potencial estimado de atingir cerca de 4 mil provedores MPMEs, o Fust Crédito Conectividade disponibiliza crédito  livre para os prestadores de serviço que ampliarem sua carteira de clientes, com limite de crédito proporcional a esse acréscimo de novos usuários, na comparação com o ano anterior. 

“Estamos ampliando as alternativas de financiamento na forma indireta, que aproveita a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES para dar maior acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust às micro, pequenas e médias empresas  que prestam serviços de telecomunicações, em linha com os esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Os pequenos provedores ajudam a expandir a infraestrutura de internet de fibra óptica aos locais remotos, onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com recurso do Fust e parceria com o BNDES, conseguimos apoiar iniciativas como essas que expandem a conectividade e cumprem metas de inclusão digital”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Outras modalidades – O Fust Emergencial, por sua vez, disponibiliza capital de giro às MPMEs para o enfrentamento de eventos climáticos extremos que causem impacto nas redes de telecomunicações, como o recentemente ocorrido no Rio Grande do Sul. O valor do crédito é calculado de acordo com a quantidade de acessos de banda larga anterior à situação de calamidade, conforme determinado pelo Conselho Gestor do Fust (CGFust).

Para aumentar a competitividade do programa, o BNDES reduziu sua remuneração na modalidade Equipamentos, de 1,45% para 1,25% ao ano. Além disso, a dotação orçamentária do BNDES Fust Automático pode ser distribuída livremente entre as três modalidades, gerando mais flexibilidade na alocação dos recursos.

Garantias – Como alternativa de garantia aos empréstimos, os clientes poderão contar com o apoio dos Fundos Garantidores como o FGI Peac e o FGI Tradicional. 

Fust – Instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, o Fust tem por finalidades estimular a expansão, o uso e o aprimoramento de redes e serviços de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e incentivar o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promover o desenvolvimento econômico e social. Gerido pelo CGFust, que é formado por representantes do governo e sociedade civil.