Agência BNDES de Notícias

• Cerca de 8 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelos investimentos, estimados em R$ 19,1 bi, para alcançar cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033
• Outorgas somam R$ 4,2 bilhões – R$ 720 milhões no bloco 1 (Sertão) e R$ 3,5 bi 60% no bloco 2 (Região Metropolitana do Recife e Pajeú), com ágio sobre os valores mínimos de 727% e 60%, respectivamente

Com R$ 4,2 bilhões em outorgas, o Pátria Investimentos, por meio do fundo Infraestrutura BR v Saneamento Holding II, e o consórcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas BRK e Acciona, venceram o leilão para concessão parcial dos serviços de água e esgoto em Pernambuco, realizado nesta quinta-feira, 18, na [B]³, em São Paulo. Dividido em dois blocos, o modelo de concessão, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 19,1 bilhões, com metas de universalização até 2033.

O consórcio Pernambuco Saneamento arrematou por R$ 3,5 bilhões, ágio de 60% sobre o valor mínimo, o bloco formado pela Região Metropolitana do Recife e Pajeú, que abrange 150 municípios e o distrito estadual de Fernando de Noronha. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, a nova concessionária atenderá cerca de 7,1 milhões de pessoas.

Já a holding do Pátria pagou R$ 720 milhões, ágio de 727% sobre o valor estabelecido em edital, pela outorga do bloco do Sertão, formado por 24 municípios. Visando à universalização dos serviços para 879 mil pessoas, a nova concessionária deverá investir cerca de R$ 2,9 bilhões.

Além do ágio expressivo, que demonstra o sucesso do leilão, os vencedores dos dois blocos ofereceram o desconto máximo de 5% na tarifa. As novas concessionárias também investirão mais de R$ 770 milhões na ampliação da capacidade de produção de água.

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O governo de Pernambuco e as consultorias Banco Fator, Vernalha Pereira Advogados e Concremat apoiaram o BNDES na estruturação da concessão, que incorporou aprendizados de experiências anteriores, como a PPP de esgoto da Região Metropolitana do Recife, buscando consolidar um projeto robusto, com alocação eficiente de riscos e atração de players qualificados.

“O resultado do leilão da concessão parcial do saneamento em Pernambuco marca um passo histórico para o desenvolvimento do estado: com o apoio decisivo do Governo Federal, conseguimos viabilizar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, além de garantir R$ 4,2 bilhões em outorga, recursos que serão direcionados para que o estado e os municípios realizem suas prioridades e obras públicas”, afirmou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. “Essa conquista não apenas amplia a infraestrutura de saneamento, mas também gera emprego, renda e promove desenvolvimento local, reforçando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana”.

Concessão – O objetivo da concessão é atingir a meta de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Atualmente, 86% da população tem acesso à água e apenas 34% ao esgotamento sanitário. O contrato inclui indicadores rigorosos de qualidade, redução de perdas e satisfação do usuário, com impacto direto na remuneração das concessionárias.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará pública, responsável pela produção de água nos 172 municípios em que já atua (exceto Fernando de Noronha), e o projeto assegura tarifa social para famílias vulneráveis. Parte da outorga destinada ao Estado será destinada a investimentos em segurança hídrica, garantindo mais resiliência para regiões historicamente afetadas pela escassez.