Agência BNDES de Notícias

“O BNDES é preponderante no investimento do desenvolvimento do país”, ressaltou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar, nesta terça-feira, 12, em cerimônia no Palácio do Planalto, a aprovação de 7,5 bilhões do programa BNDES Invest Impacto para seis planos de investimento dos estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe.

Após retração nos últimos anos, os investimentos marcam a retomada do crescimento econômico e a ampliação do apoio do banco de fomento em projetos estratégicos como o Novo PAC e o Plano de Transição Ecológica. “Ano passado, o Banco emprestou R$ 844 milhões. Este ano, aprovamos aos governos estaduais e municípios R$ 22,36 bilhões. É um salto extraordinário”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na cerimônia.

Investimentos - O estado do Pará contará com R$ 3 bilhões para investimentos estruturantes, no contexto dos preparativos da região metropolitana de Belém para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. Mato Grosso do Sul e Espírito Santo tiveram aprovados, respectivamente, R$ 2,3 bilhões e R$ 630 milhões para realização de investimentos em infraestrutura rodoviária, destinados, principalmente, à melhoria de rodovias estaduais com impacto local.

Já Sergipe contará com apoio de R$ 180 milhões para revitalização de equipamentos culturais e incentivo à economia criativa, visando estimular o turismo no estado. No caso do Ceará, a operação aprovada, no valor de R$ 1 bilhão, é destinada a saneamento e recursos hídricos, com parte do aporte previsto a ser realizado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O Maranhão teve aprovado financiamento de R$ 190 milhões para melhoria da infraestrutura rodoviária estadual, além de outros R$ 160 milhões para investimentos em gestão por meio da linha BNDES PMAE, voltada à modernização das administrações estaduais.  

A retomada de crédito do BNDES aos estados também ocorre por meio de linhas de financiamento tradicionais do Banco, voltadas a projetos de infraestrutura, gestão pública e serviços essenciais. Entre os exemplos, estão as operações aprovadas com o Estado de São Paulo, no valor total de R$ 10 bilhões, para projetos de mobilidade do Novo PAC – incluindo o Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará a capital a Campinas –, e o financiamento de R$ 632 milhões para o Estado de Santa Catarina, para investimento em trechos rodoviários que contribuam para o desenvolvimento local.  

BNDES Invest Impacto – Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o programa busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos, contribuindo para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.  

O programa também possui condições favoráveis para projetos que reduzem vulnerabilidades socioeconômicas e promovem a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas. Investimentos deste tipo contam com taxas de juros mais baixas, prazo de pagamento de até 34 anos e participação do Banco de até 100% do total investido. Para outros tipos de investimento, o prazo é de até 24 anos e o apoio de até 90%. O custo financeiro do programa é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP) mais spread, que pode variar de 1% a 1,3%, também de acordo com o objeto dos investimentos.