Agência BNDES de Notícias

•    Resolução do Conselho Monetário Nacional definiu taxas de juros e portaria ministerial estabeleceu os setores que terão acesso

•    Plano tem orçamento de R$ 15 bilhões e linhas de crédito do BNDES estarão disponíveis em 30 dias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá, em 30 dias, as linhas de crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano. A abertura das linhas será possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, nesta quinta-feira, 16, resolução que definiu as condições para a oferta do crédito. O anúncio para detalhamento foi feito também nesta quinta, em Brasília, pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin,pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, e pelo diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon

Com orçamento de R$ 15 bilhões, o Plano Brasil Soberano vai apoiar empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como as afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam as medidas tarifárias impostas pelo governo do Estados Unidos.

“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.

“Há setores da economia brasileira que continuam sob impacto das tarifas impostas de forma unilateral pelos Estados Unidos, como o siderúrgico e o automotivo. Por determinação do presidente Lula, esses setores terão acesso a um crédito diferenciado em uma nova etapa do Brasil Soberano, que também vai atender a setores estratégicos ao país, como farmacêutico e fertilizantes, por exemplo, para reduzir a vulnerabilidade interna diante de episódios extremos, como ocorreu com a pandemia e como ocorre, atualmente, com as guerras na Ucrânia e no Irã”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Quem tem direito ao crédito – Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No primeiro grupo, as empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas dos Estados Unidos, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Neste grupo estão empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro.

No segundo grupo, empresas atuantes em setores industriais de média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica com relevância na balança comercial brasileira, assim como aqueles setores identificados para adaptação ou modernização produtiva em função de acordos comerciais, ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Integram esse grupo empresas do ramo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.

No terceiro grupo, empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Linhas de crédito – O Plano Brasil Soberano ofertará linhas de crédito para financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bem de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

Para operacionalizar essa nova etapa do Brasil Soberano, o BNDES criou linhas de crédito para atender as empresas, a partir da resolução do CMN: