BNDES - Agência de Notícias

• Projeto abrange 20 municípios além dos bairros da Zona Oeste
• População atendida com serviços de água e esgoto será de 2,7 milhões de pessoas
• Investimentos necessários para atingir universalização serão de R$ 4,7 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram nesta segunda-feira, 8 de novembro, edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, atualmente prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE). Nessa fase, o vencedor do leilão, que está previsto para o dia 29 de dezembro na B3, em São Paulo (SP), deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, de acordo com o novo marco legal do saneamento.

Após nova rodada de negociações com os municípios que não aderiram ao primeiro leilão, o novo bloco 3 foi significativamente ampliado de 7 para 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras, ampliando para 2,7 milhões o total de pessoas beneficiadas.

Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4.700 empregos diretos e indiretos. Não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. Adicionalmente, a tarifa social aplicada pela CEDAE, destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos, idêntico ao praticado nos outros três blocos já licitados.

Na fase 1 do projeto, com no leilão foi realizado em abril de 2021, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4 da concessão dos serviços de água e esgoto de municípios do Rio de Janeiro. Ao todos, os três projetos foram leiloados por mais de R$ 22 billhões, com ágio de 114%. O bloco 3, último a ser licitado, ficou sem oferta após a retirada da proposta do consórcio liderado pela Aegea, vencedora de dois lotes (blocos 1 e 4), conforme permitido pelo edital. Os contratos de concessão dos 3 blocos leiloados em abril de 2021 foram assinados em agosto de 2021. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4.

Em suas duas fases, o projeto de saneamento do Rio de Janeiro, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos e investimentos de cerca mais de R$ 32 bilhões.

O BNDES e a estruturação de projetos de saneamento
Os projetos em estruturação pelo Banco no setor de saneamento visam aumentar o volume de recursos aplicados na execução de investimentos e na melhoria da qualidade da operação dos serviços, de modo que as metas de universalização previstas na legislação sejam plenamente alcançadas.

Além do leilão dos Blocos 1, 2 e 4 do Rio de Janeiro, já foram realizados, com o apoio do BNDES, dois leilões para a concessão regionalizada de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em setembro de 2020, ocorreu o da Região Metropolitana de Maceió, cujo vencedor foi a BRK Ambiental Participações S.A., que, além de oferecer R$ 2,009 bilhões (ágio de 13.180%) pela outorga do serviço, assumiu o compromisso de investir R$ 2,6 bilhões durante os 35 anos de contrato.

Em setembro de 2021, foi realizado o leilão do Amapá, que beneficiará todos os 16 municípios do Estado. O vencedor foi o Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos e Sam Ambiental Engenharia que ofereceu deságio de 20% em relação à tarifa de referência, além de outorga de R$ 930 milhões, 1.760% acima do valor mínimo estipulado pelo edital. Adicionalmente aos investimentos de R$ 3,0 bilhões durante a vigência do contrato, o concessionário também deverá investir R$ 880 milhões para expansão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário prestados fora da área de concessão ou urbanização dos municípios.

O Banco organizou ainda o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana (ES), e está à frente de projetos de concessão e/ou de PPP de saneamento também nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul.