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BNDES - Agência de Notícias

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Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:17:54 22/06/2021 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORDESTE

Ultima atualização: 12:57 09/09/2021

Rafael Lima - PMC
  • Apoiado pelo BNDES, projeto tem impactos na segurança, turismo, economia e na melhoria da qualidade de vida das pessoas

 

A Prefeitura de Caruaru (PE) abriu na sexta-feira, 18, consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessão do serviço de iluminação pública do município. Até o dia 2 de agosto, a população poderá contribuir com sugestões acessando o formulário online disponível no site da Prefeitura. Os investimentos previstos na modernização da iluminação dos espaços públicos de Caruaru chegam a R$ 270 milhões, por um período de 20 anos de concessão.

"Esta é a sétima PPP de Iluminação Pública da carteira de estruturação do BNDES que chega à etapa de Consulta Pública. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhorar a vida de seis milhões de brasileiros, em diferentes regiões do país", destacou o chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES responsável por iluminação pública, Guilherme Martins. “Adaptado à realidade de Caruaru, o projeto segue as linhas-mestras do modelo exitoso implementado pelos municípios de Porto Alegre e Teresina, elaborados com apoio do BNDES”, completou Martins.

Para apoiar a modelagem, o BNDES contratou, via concorrência pública, o consórcio de consultores formado pelas empresas Thoreos, Tellus-Mater e Tauil & Chequer. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. As melhorias na rede e os índices de eficiência do serviço são critérios que terão impacto direto na remuneração da concessionária.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, “trata-se de um projeto que prevê melhorias para o parque de iluminação municipal com a instalação de LED em todo o perímetro, correção de problemas técnicos e implementação de tecnologias.” As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da Prefeitura. As contribuições, sugestões e dúvidas devem ser enviadas por meio do formulário online disponibilizado no site da Prefeitura de Caruaru. Encerrada a fase de consulta pública, será lançado o edital de licitação.

BNDES e PPPs em iluminação pública – A consulta pública para prestação de serviços de iluminação pública em Caruaru/PE é mais uma iniciativa do BNDES junto aos municípios para o desenvolvimento de PPP no setor de Iluminação Pública. Juntos, os projetos modelados pelo Banco totalizam aproximadamente 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a seis milhões de pessoas.

São esperados impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica das cidades. Atualmente, o programa para iluminação pública conta com oito projetos, dentre os quais cinco já foram a leilão: Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Macapá/AP e Petrolina/PE. Para 2021, estão previstos os leilões de Caruaru e Curitiba.