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• Governo Federal retoma iniciativa de apoio à inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis com aporte total de R$ 103,6 mi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Banco do Brasil e a Secretaria Geral da Presidência da República lançaram nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Novo Cataforte, iniciativa do Governo Federal que apoia a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. Nesta retomada do programa, BNDES e Fundação BB estão destinando R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis a projetos que fortaleçam a estrutura de redes de cooperativas e associações de catadores.

A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões. Além do BNDES e FBB, a Caixa Econômica Federal também fará aporte de R$ 25 milhões na inciativa, por meio do lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Além disso, o Novo Cataforte também contará com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal.

O anúncio da chamada pública que selecionará os projetos apoiados pelo Novo Cataforte foi feito na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do ministro das Cidades, Jader Filho, durante a 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi assinada a Lei de Incentivo à Reciclagem e divulgadas outras ações do Governo Federal para os catadores de todo país. Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% seja do gênero feminino.

Francisco da Costa, Divulgação BNDES

“A produção e a destinação dos resíduos sólidos representam um dos principais problemas ambientais e, com as milhares pessoas sobrevivendo da coleta, separação e venda desse material, trata-se também uma questão social importante, que tem recebido atenção especial do presidente Lula. Essa iniciativa é mais um passo do governo no sentido de dar mais dignidade, melhores condições de trabalho e mais estrutura à reciclagem”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O edital que retoma o Programa Cataforte – edital nº 2024/008 – faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental. A chamada prevê investimentos em atividades de capacitação, formação e assessoramento aos catadores. Também possibilitará a aquisição de equipamentos, maquinários e veículos; e implantação, adaptação e modernização da infraestrutura física das organizações.

“Ao apoiar a retomada de programas como o Cataforte, em que o S de social se mistura com o A de ambiental, reafirmamos nosso compromisso em implementar ações concretas que garantem efetivamente inclusão social e geração de renda, contribuindo para uma economia mais sustentável”, destaca a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

“Com a retomada do Cataforte, o BNDES está reforçando o apoio histórico a projetos que atuam na estruturação das redes de cooperativas. O Brasil tem um grande potencial de reciclagem e o programa vai possibilitar avanços na cadeia de valor e uma maior inserção nesse mercado, consolidando as cooperativas como prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa. São melhorias nas condições de trabalho, aumento da renda dos catadores e impacto socioambiental positivo”, avaliou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Entre os resultados positivos ambientais, com o Cataforte será possível minimizar a extração de recursos naturais e reduzir o volume de material com destinação inadequada, com o aprimoramento da reciclagem.

Francisco da Costa, Divulgação BNDES

Os projetos selecionados pelo edital deverão ser apresentados por associações ou cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis, organizadas em rede, formalizadas ou não, com no mínimo três organizações integrantes. Também poderão apresentar projetos as cooperativas centrais ou federação de cooperativas de catadores.

Podem concorrer projetos de todas as regiões do país. O edital, porém, dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança e projetos que beneficiem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal, sendo que cada região do País terá ao menos um projeto apoiado.  

Kleytton Morais, presidente da Fundação Banco do Brasil, destaca a importância da retomada da atuação e o compromisso da instituição com os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. “O edital Novo Cataforte é um importante instrumento que resgata a articulação das redes de catadores e marca a retomada de um ciclo interrompido. Promove a defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores, a partir de novas possibilidades de atuação e com a inclusão socioprodutiva, contribuindo com as pautas de logística reversa, educação ambiental e o reconhecimento pelos serviços ambientais prestados.”

Apoio histórico do BNDES - Desde os anos 1980, o BNDES tem atuado em frentes de apoio às cooperativas de catadores de material reciclável, mas foi a partir dos anos 2000 que esse trabalho se intensificou. Entre 2006 e 2021, foram contratados pelo BNDES em torno de R$ 204 milhões em investimentos para cerca de 175 cooperativas de forma direta ou em conjunto com outras instituições públicas e privadas.

No início deste ano, o Banco retomou o apoio ao segmento com a contratação de uma operação no valor de R$ 19 milhões (50% de contrapartida), para apoio a estruturação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis em 15 municípios do país.

Retomada do Cataforte - A primeira etapa do programa foi lançada em 2007, o Cataforte I, cujo foco principal foi estimular a organização de grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis com base nos princípios da economia solidária, partindo de ações que incluíram capacitações, qualificação profissional, assistência técnica e incentivo à formação das redes de comercialização.

Em 2009, teve início a segunda etapa com o Cataforte II, quando o principal objetivo foi fortalecer a estrutura logística das cooperativas e associações de catadores e catadoras, já articulados em rede.

Lançado em 2014, o Cataforte III teve por objetivo principal estruturar tecnicamente e fortalecer 33 redes de empreendimentos de catadores e catadoras de materiais recicláveis, possibilitando avanços nos elos da cadeia de valor, inserção e/ou potencialização dos empreendimentos/redes de cooperação no mercado da reciclagem.

“Este governo está retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho dessas e desses profissionais, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas, porque não se faz política pública social sem a participação de nossa gente”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. 

Francisco da Costa, Divulgação BNDES