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● Canoas, Porto Alegre, Curitiba, Jundiaí, São Paulo, São Bernardo do Campo, Salvador e Teresina foram as cidades pré-selecionadas pela iniciativa Município Seguro

Representantes de oito prefeituras brasileiras participam desde a manhã desta quinta-feira, 21, no Centro de Estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, de workshop para aprimorar os projetos preliminares apresentados no âmbito da iniciativa Município Seguro e iniciar o compartilhamento de experiências e informações sobre segurança pública. A iniciativa surgiu a partir de parceria técnica entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de estruturar uma carteira de projetos financiáveis pela instituição brasileira, em linha com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública.

“A melhoria da qualidade da política de segurança pública não depende apenas dos recursos financeiros empregados, mas também, do uso eficiente de novas tecnologias e uma visão voltada para resultados”, afirmou a diretora de Governo e Infraestrutura do BNDES, Karla Bertocco. “Muitas vezes projetos intensivos em inovação, intensivos em gestão, conseguem resultados expressivos. É nessa agenda que nós do BNDES queremos estar: auxiliar na melhoria da qualidade do serviço usando informação, tecnologia e inovação”.

Ao abrir o evento, o especialista principal em Segurança Cidadão do BID, Rodrigo Serrano, lembrou que, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a violência gera ao País um custo de R$ 365 bilhões, valor equivalente a 5,5% do produto interno bruto (PIB) nacional. Para Serrano, o Brasil investe pouco e mal no setor.
“De 2004 a 2015, o gasto em segurança pública aumentou quase 50%, mas os homicídios aumentaram 15%”, observou. “Os Estados e municípios têm muitas políticas baseadas no achismo, sem olhar de maneira mais aprofundada para o que o conhecimento científico na área nos diz”.

De acordo com o diretor-adjunto de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ronney Matsui Araújo, a parceria com o BNDES e o BID é “extremamente importante” no atual contexto de restrições orçamentárias. “O aporte financeiro que a Senasp não conseguirá fornecer poderá ser suprido por operações de crédito dessas instituições”, ponderou.

Na avaliação do diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, o Brasil enfrenta uma epidemia de violência que já dura 50 anos. “Somos campeões do mundo em número total de homicídios e um dos maiores em proporção, com metade das cidades mais violentas do mundo”, ressaltou, defendendo a estruturação de uma política nacional de segurança que perpasse governos.

Alberto destacou os pontos comuns das experiências municipais bem-sucedidas de combate à violência e à criminalidade: liderança política do prefeito, equipe técnica qualificada, integração dentro da prefeitura, integração com outras esferas, poderes e organizações da sociedade civil e, por fim, um plano de ação baseado em evidências científicas.

O professor Spencer Chainey, do Jill Dando Institute of Security and Crime Science, da University College of London (UCL), identificou três componentes-chave da efetividade em segurança pública: reconhecer e estabelecer as prioridades, fazendo um rico diagnóstico dos problemas; entender o que funciona e o que não funciona, questionando e avaliando as ações executadas; e entender como fazer, como cada intervenção ou programa funciona para atingir os resultados esperados. “Quando mais focados estivermos, em particular em pessoas e lugares, melhor sucesso veremos, mais efetivos seremos”, afirmou.

Estruturação – Os municípios pré-selecionados pelo Município Seguro – Canoas e Porto Alegre (RS); Curitiba (PR); Jundiaí, São Paulo e São Bernardo do Campo (SP); Salvador (BA); e Teresina (PI) –, que participaram do workshop, já estão em contato com equipes do BNDES preparando a estruturação de seus projetos e o protocolo de carta-consulta ao banco.

De 11 a 15 de março, as oito cidades receberam visita técnica de profissionais do BNDES e do BID, acompanhados de consultores especializados contratados pela instituição multilateral. Agora, elas participam do workshop para fortalecer o planejamento e a governança dos projetos, convertê-los em operações de crédito e estruturar metodologias para monitorá-los e avaliá-los.

Experiências – Um dos municípios que recebeu a visita técnica na semana passada foi Canoas, cujo projeto prevê o reaparelhamento das forças de segurança atuantes na localidade, ampliar o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e investimentos em prevenção. Durante a visita, especialistas do BNDES e do BID fizeram diagnóstico da estrutura dos equipamentos de segurança do município. O projeto, protocolado em novembro de 2018, solicita um montante de R$ 25 milhões. Os investimentos nos oito municípios pré-selecionados para a iniciativa poderão somar até R$ 450 milhões.

O exemplo apresentado pelo município gaúcho será a eficiência das operações integradas na redução dos índices de criminalidade e o protagonismo do município na temática da segurança. Durante o evento, será preparada a carta-consulta, marcando o início da tramitação no BNDES dos projetos que receberão o investimento.

“Nosso projeto se destaca tanto no caráter repressivo da segurança pública, quanto no caráter preventivo das ações”, explicou o secretário da Segurança de Canoas, Alberto Rocha. “Mesmo que a responsabilidade de prover segurança ao cidadão seja do Estado, nosso objetivo é, com esse investimento, aumentar a sensação de proteção das comunidades de Canoas, com projetos inovadores, equipamentos modernos e ações efetivas”.

Oitava colocada entre as 10 cidades com mais de 100 mil habitantes mais pacíficas do País, de acordo com o ranking do Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Ipea, Jundiaí é considerada referência nacional no setor, graças à integração e ao alinhamento estratégico entre as forças de segurança pública que atuam no município.

“A parceria técnica e a vinda de recursos serão de fundamental na governança das ações preventivas”, avaliou, durante a visita, o prefeito do município paulista, Luiz Fernando Machado. A cidade usa a tecnologia no combate à violência e criminalidade, a partir de uma central de monitoramento por câmeras, integrada ao sistema Detecta, implantado pelo governo do Estado e vinculado aos bancos de dados das polícias Civil e Militar.