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BNDES - Agência de Notícias

15:07 28 de junho de 2022

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:18:20 13/12/2021 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORDESTE

Ultima atualização: 13:12 15/12/2021

Linkedin Fabio Abrahão/Reprodução da internet
Diretor Fabio Abrahão (centro) e equipe do BNDES, na B3
  • Os consórcios Alagoas e Mundau foram os vencedores do leilão realizado hoje na B3, em São Paulo, e assumem a responsabilidade pelos serviços de água e esgoto em 61 municípios de Alagoas

  • As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos, além de estabelecerem indicadores de desempenho e eficiência

 
Os consórcios Alagoas e Mundau, representados respectivamente pelas corretoras Terra Investimentos e RJI, foram os vencedores do leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alagoas, assumindo a responsabilidade pelos serviços de água e esgoto para 1,3 milhão de pessoas em 61 municípios de Alagoas. O leilão, que contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi realizado nesta segunda-feira (13), na B3, em São Paulo. As empresas também se comprometeram a universalizar os serviços de esgotamento sanitário até 2033.

 

“A jornada do BNDES no apoio a leilões para concessão do saneamento básico seguiu hoje sua quinta etapa. Mas mais importante do que falar em leilão, a gente quer celebrar saúde, emprego, educação, redução de desigualdade social e dignidade para as pessoas. É por isso que o BNDES está aqui novamente nessa agenda pela universalização do saneamento. Já são R$ 36 bilhões de investimentos em saneamento, com quase 15 milhões de pessoas beneficiadas. Esse é um trabalho de legado que o BNDES constrói para o Brasil, e é o que se espera de um banco de desenvolvimento”, comemorou Gustavo Montezano, Presidente do BNDES.

 

“Parabenizo o BNDES pela iniciativa civilizatória representada pela agenda do saneamento básico. Essa ação vai transformar de maneira definitiva um dos mais bonitos estados do Brasil, que é Alagoas. Nós temos uma vocação para o turismo, que com esses leilões de saneamento será impulsionada. Estamos construindo um caminho para trazer mais prosperidade, igualdade e oportunidades para as pessoas”. explicou Renan Filho, governador do Estado de Alagoas.

 

O processo de concessão - O leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto de Alagoas contou com a participação de quatro consórcios licitantes. O critério de escolha dos vencedores do leilão foi a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo de R$ 3,3 milhões para 34 cidades no Bloco B (Agreste e Sertão) e de R$ 32,4 milhões para 27 no Bloco C (Zona da Mata e Litoral). O valor de outorga pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios integrantes de cada Bloco. 

 

O Consórcio Alagoas, representado pela Terra Investimentos, arrematou a concessão do Bloco B com proposta de R$ 1,215 bilhão, ágio de 37.551% em relação ao estipulado em edital. Os demais participantes foram o Consórcio Aegea (proposta de R$ 33.631.032,54, com ágio de 942%) e o Consórcio Mundau (proposta de R$ 1 bilhão, com ágio de 30.888%). No leilão do bloco C, o consórcio Mundau apresentou a melhor proposta entre os três participantes: R$ 430 milhões, com ágio de 1.227% em relação à outorga mínima em edital. O consórcio, representado pela Corretora RJI, superou as ofertas do Consorcio Aegea (R$ 66.322.829,23, ágio de 105%) e da GS Inima Corretora (R$ 235.041.669,02, ágio de 625,5%).

 

Compromisso com a boa prestação de serviços – Os consórcios vitoriosos nos blocos B e C deverão cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcancem níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida. As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.

 

“O Marco Regulatório do Saneamento vai trazer avanços para o Brasil. Assumo aqui o compromisso em levar saúde e qualidade de vida para população através da universalização de saneamento e esgotamento sanitário no estado de Alagoas”, discursou Alexandre Lopes, representante do Consórcio Mundau, na cerimônia de batida de martelo. 

 

Outro objetivo importante do projeto de concessão, assumido pelos consórcios vencedores, é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Espera-se que as perdas na região reduzam para 25% em 12 anos.

 

A melhoria no saneamento básico também tem como consequências diretas a melhoria na saúde da população alagoana, o aumento da produtividade no trabalho e na escola pela redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e a valorização imobiliária. 

 

Vale ressaltar que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) seguirá à frente da captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Os consórcios Alagoas e Mundau serão, a partir de agora, responsáveis pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.

 

BNDES e Saneamento– O leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alagoas, ocorrido hoje na B3, já é o segundo realizado no Estado. Em setembro do ano passado, a BRK Ambiental Participações S.A venceu a disputa pela concessão do bloco A, que concentra 13 cidades e 1,5 milhão de pessoas da Região Metropolitana de Maceió. A oferta da empresa foi de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões). 

 

Desta forma, já são cinco os certames realizados pelo BNDES no âmbito do programa do para estruturação de projetos no setor de saneamento. Outros processos de concessão ocorreram em Cariacica/ES, no Rio de Janeiro e no Amapá. O programa tem como meta viabilizar o acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 80 bilhões, com benefícios diretos a cerca de 40 milhões de brasileiros.