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BNDES - Agência de Notícias

Thu Dec 02 20:29:31 UTC 2021 Thu Dec 02 20:29:31 UTC 2021

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:13:56 23/11/2021 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORDESTE

Ultima atualização: 17:50 29/11/2021

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
  • Durante um mês, população poderá conhecer e discutir o projeto
  • PPP prevê, entre outros investimentos, modernização de cerca de 47 mil pontos de luz da cidade, beneficiando população de mais de 700 mil habitantes

 

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) iniciou, nesta terça-feira, 23, consulta pública para o projeto de iluminação da cidade, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Até 23 de dezembro, a população poderá conhecer e discutir aspectos do plano de modernização da rede municipal de iluminação pública. A consulta está disponível no site da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública.

 

O projeto é uma parceria público-privada (PPP) que prevê investimentos de mais de R$ 84 milhões ao longo de 22 anos, com modernização integral para tecnologias mais avançadas — a exemplo de uso de lâmpadas LED — dos quase 47 mil pontos de luz da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população — mais de 700 mil habitantes. Outro aspecto de destaque será a iluminação cênica de 17 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural. Além disso, serão contemplados com iluminação especial mais de 150 locais como praças, parques, campos e quadras, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

 

A realização da consulta pública permitirá à Prefeitura colher sugestões da população e de empresas com interesse em participar da licitação. “Isso certamente contribuirá para aprimorar a modelagem elaborada”, afirma Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES. “Esperamos que o leilão da PPP de Jaboatão dos Guararapes repita o sucesso de leilões anteriores da carteira do Banco, que contaram com elevada participação do mercado, contribuindo para contratações competitivas pelo setor público."

 

O edital será lançado após o encerramento da participação popular, já com sugestões da consulta incorporadas. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. O valor estimado do contrato é de até R$ 281 milhões, referente à receita da concessionária prevista durante os 22 anos do período de contrato.

 

"A estruturação dessa PPP tem transcorrido de forma célere muito em função da dedicação do município no fornecimento de informações e no pronto atendimento às demandas necessárias à elaboração dos estudos e materiais”, explica Aroeira. A expectativa é que o leilão ocorra até o final do primeiro trimestre de 2022.

 

“A PPP na área de iluminação no nosso município trará uma série de benefícios, principalmente, para a população. Com 100% de lâmpadas de LED no nosso parque de iluminação pública, a sensação de segurança será maior nas ruas”, ressalta o prefeito Anderson Ferreira. “Além disso, por ser um sistema mais eficiente, vai gerar economia de consumo de energia e isso também terá reflexo na contribuição da iluminação pública, com redução de custos para o consumidor.”

 

BNDES e PPPs de iluminação — A consulta pública para prestação de serviços de iluminação pública de Jaboatão dos Guararapes é mais uma iniciativa do BNDES para o desenvolvimento de PPPs com municípios. Juntos, os projetos modelados pelo Banco totalizam aproximadamente 650 mil pontos de iluminação. São esperados impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo das atividades econômicas das cidades.

 

Atualmente, o programa para iluminação pública conta com 11 projetos, dos quais cinco já foram a leilão: Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Além de Jaboatão dos Guararapes, os projetos de Curitiba (PR) e Caruaru (PE) também têm leilões previstos para o primeiro semestre de 2022. Integram ainda a carteira do BNDES as PPPs de Canoas (RS), Caxias do Sul (RS) e Joinville (SC), todas com estudos iniciados no segundo semestre de 2021.