BNDES - Agência de Notícias

• Projeto beneficiará 365 mil de pessoas
• BNDES possui dez contratos de estruturações de PPPs municipais em iluminação pública
• Carteira soma R$ 1,5 bilhão em investimentos

Foi lançado nesta sexta-feira (10) edital para desestatização da iluminação pública de Caruaru (PE), modelada a partir do apoio técnico prestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Prefeitura. Com o novo sistema de iluminação, os 365 mil habitantes serão beneficiados por um serviço de maior qualidade. Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em R$ 105 milhões ao longo do período de contrato. O leilão ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2022 na sede da B3.

Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Caruaru no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo BNDES em parceria com consórcio de consultores Luz Brasil (Thoreos Consultoria, Tellus-Mater e Tauil & Chequer Advogados).

A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, recuperação, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá modernizar, no prazo máximo de 12 meses após a eficácia do contrato, 100% do parque de iluminação da cidade, composto por cerca de 34 mil pontos de luz, que passará ser constituído de lâmpadas LED. Deverá, ainda, implantar projetos de iluminação de destaque em 16 locais específicos como monumentos e edificações históricas. Com essas inovações, há uma estimativa de reduzir em 48,4% o consumo de energia do município com iluminação pública.

O parceiro privado também realizará melhorias, como a implementação de um centro de controle operacional que contará com serviço de atendimento via call centere um sistema de telegestão nas principais vias, tornando possível que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos moradores. A futura concessionária deverá implementar adequações na rede de modo a assegurar que parâmetros luminotécnicos estabelecidos na norma brasileira de iluminação pública sejam observados, melhorando a qualidade da iluminação nas vias do Município.

Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.

“O modelo de parceria público-privada que o BNDES estabeleceu oferece uma expansão da rede de cobertura, um aumento na eficiência energética do município e um salto na qualidade do serviço oferecido aos cidadãos que não deve nada aos maiores centros urbanos do país em termos de tecnologia e inovação”, explica Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES. “Caruaru entra no rol de cidades que encaram a iluminação púbica pelo que há de mais sofisticado em modelagem. Em 12 meses o caruaruense vai sentir a diferença, não só na oferta do serviço, mas na economia gerada”, completa.

“Nosso principal objetivo com o projeto é trazer melhorias para o parque de iluminação pública do município, promovendo modernização, inteligência, eficiência e tecnologias, tanto para a zona urbana quanto para a zona rural de Caruaru. Também vale destacar que, com todo esse conjunto de estratégias, conseguiremos reduzir custos e gerar uma economia significativa para os cofres públicos da cidade”, destacou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética.

O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública
Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento do país, o BNDES passou a atuar com uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.

A carteira de iluminação pública do BNDES tem atualmente dez projetos em andamento, dos quais quatro já foram leiloados (Porto Alegre, Teresina e Vila Velha e Petrolina) e seis estão em andamento (Caruaru, Curitiba, Jaboatão dos Guararapes, Canoas, Caxias do Sul e Joinville). Juntos, eles totalizam mais de 600 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública a mais de sete milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,5 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.