BNDES - Agência de Notícias

• Proposta teve ágio sobre a outorga mínima de 122,6 %

• Projeto assegurará água e esgoto para cerca de 2,3 milhões de habitantes

• Nova concessionária terá que investir R$ 6,3 bi para universalizar serviços até 2033

• Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) permanece como produtora de água tratada

A Iguá Saneamento venceu o leilão de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 74 dos 75 municípios do Estado de Sergipe, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e realizado nesta quarta-feira, 4, na B3, em São Paulo. A empresa apresentou proposta com uma outorga de R$ 4,5 bilhões, 122,6% acima do valor mínimo estipulado pelo edital.

Para viabilizar a melhora do serviço, estão previstos investimentos de R$ 6,3 bilhões durante a vigência do contrato, sendo R$ 4,7 bilhões nos primeiros 10 anos. A Iguá assumirá o compromisso de fornecer água e coletar e tratar esgoto para cerca de 2,3 milhões de habitantes nas áreas urbanas e povoados rurais dos 74 municípios durante os 35 anos da concessão.

A nova concessionária deverá universalizar o serviço e garantir que 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água até 2031 – 2 anos antes do prazo legal para a universalização – e que 90% tenham acesso à coleta de esgoto até 2033. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), empresa estadual atualmente responsável pela prestação dos serviços, permanecerá como produtora de água tratada.

“O projeto de universalização dos serviços de água e esgoto em Sergipe é totalmente aderente ao novo marco legal do setor e preserva a atuação da Deso, que se mantém produtora de água tratada nos municípios em que já prestava serviços, trazendo a iniciativa privada para a expandir a distribuição de água bem como a coleta e o tratamento de esgoto. Esse modelo, escolhido pelo governo do Estado, teve boa receptividade do mercado, o que fica evidenciado nas quatro propostas recebidas”, comentou a superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado, que representou o Banco no leilão.

Atualmente, 95% da população tem acesso ao fornecimento de água e somente 43% dispõem de esgotamento sanitário. As perdas, que estão no patamar de aproximadamente 50%, serão reduzidas gradualmente até atingir 25% no 10º ano.

“Esta concessão foi pensada para garantir os investimentos necessários ao acesso digno de milhões de sergipanos à água e ao esgotamento sanitário, aí incluídos os moradores de centenas de povoados rurais”, assegurou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. Segundo ele, além do projeto de Sergipe, atualmente o BNDES trabalha na estruturação de outras nove concessões e PPPs no setor de saneamento, com potencial para beneficiar 36 milhões de pessoas e gerar investimentos de R$ 99,5 bilhões.

Saneamento – O leilão para concessão parcial dos serviços de água e esgoto nos 74 municípios do Estado de Sergipe faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços pelo país. O BNDES está estruturando outros projetos na área de saneamento básico, com destaque para os projetos nos Estados do Pará, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte.