Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:11:20 27/05/2019 |INFRAESTRUTURA |SUL
Ultima atualização: 14:32 27/05/2019
Governo gaúcho e BNDES firmam acordo de cooperação para estruturar desestatizações
- CEEE (energia), CRM (carvão) e Sulgás estão na mira das privatizações
- Saneamento pode ter PPPs e abertura de capital da Corsan
O governo do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram no sábado, 25, durante a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Gramado, na Serra Gaúcha, acordo de cooperação técnica para a estruturação de projetos de desestatização no Rio Grande do Sul. O acordo prevê que, a partir da definição de cada projeto, será celebrado um contrato de apoio técnico do BNDES visando à modelagem do processo.
Entre os possíveis projetos que deverão estar no escopo do termo de cooperação estão as privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), parcerias público-privadas (PPPs) na área de saneamento e a eventual abertura de capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), além de novas concessões de rodovias, portos e hidrovias. Espera-se que até o fim do mês seja iniciada a pesquisa de mercado do processo licitatório para contratação de apoio técnico pelo BNDES para realização dos projetos.
“O governo gaúcho está claramente interessado em implementar parcerias que permitem a valorização de ativos”, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy, que assinou o acordo juntamente com o governador Eduardo Leite. “Também é uma oportunidade para geração de poupança envolvendo a população na atividade econômica”.
De acordo com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, a parceria com o BNDES é importante para o Estado porque os projetos de desestatização demandam estruturação complexa e elaboração de estudos técnicos diversos, além da necessidade de conjugar a atratividade ao setor privado com a prestação de serviços essenciais com qualidade. O BNDES tem expertise na estruturação de projetos de desestatização para União, Estados e municípios desde a década de 1990.
Situação fiscal – As conversas entre o BNDES e o governo gaúcho surgiram em fevereiro deste ano, quando Eduardo Leite, acompanhado de alguns secretários de Estado, participou de reunião no banco de fomento, na qual expôs a situação fiscal e o complexo processo de modernização do Estado. O governador ressaltou acreditar que a estruturação de projetos de participação privada e a privatização de alguns ativos poderá contribuir para a melhoria dos serviços para a população, a minimização do déficit do Estado e o destravamento de investimentos no estado.
A esse primeiro encontro, seguiram-se reuniões presenciais e por videoconferência da equipe técnica da Área de Desestatização e Estrutruação de Projetos do BNDES com a equipe do governo do Rio Grande do Sul, que resultaram na minuta do acordo de cooperação e na definição do escopo dos projetos a serem estruturados.
