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BNDES - Agência de Notícias

Fri Mar 29 02:50:17 CET 2024 Fri Mar 29 02:50:17 CET 2024

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:10:30 29/06/2021 |INFRAESTRUTURA |INSTITUCIONAL |MEIO AMBIENTE

Ultima atualização: 13:05 17/10/2023

Governadores do RJ, AP e PB dividem experiências sobre o apoio do Banco na 4ª Semana BNDES de Saneamento

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, conduziu, na tarde desta segunda-feira, 28, debate com os governadores Cláudio Castro (RJ), Waldez Goés (AP) e João Azevedo (PB) sobre as experiências recentes dos três estados na agenda de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O encontro abriu a “4ª Semana BNDES de Saneamento”, evento que reúne representantes do Banco, dos governos e de empresas privadas e consultorias especializadas, até a próxima sexta, 2.

“Eu tenho dito que o leilão da CEDAE foi o maior leilão da história. Em termos financeiros fica em segundo, só perdendo para o das telecomunicações, mas em termos de importância, com certeza ele é o primeiro”, disse o governador Cláudio Castro, em referência ao leilão de saneamento ocorrido em abril deste ano. O certame, organizado pelo BNDES, atraiu ofertas que somaram R$ 22,69 bilhões em investimentos para três blocos de concessão, nos próximos 12 anos - ágio de 134% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 9,7 bilhões).

Segundo Castro, a concessão do saneamento no estado, por qualquer ângulo, tem um impacto positivo: “É o maior programa da história do Rio em limpeza de rios, canais, lagoas e principalmente da Baía de Guanabara, que só pela questão ambiental parece ser a maior concessão da nossa história”.

Para o governador, o Estado foi tomado por um clima de positividade e confiança e isso foi possível graças à parceria com o BNDES.  Ele revelou que já são mais de 10 municípios interessados em fazer parte do leilão do bloco 3 – que não havia recebido propostas em abril e que engloba a Zona Oeste do município do RJ e municípios do Sul do Estado. “Muitos (municípios) anteriormente não queriam entrar por pressões regionais. Queremos fazer esse leilão até novembro e encerrar essa etapa”, disse ele, revelando que a outorga mínima poderá atingir R$ 3 bilhões, diferentemente dos R$ 900 milhões oferecidos inicialmente.

“Essa operação foi tão emblemática que, quando eu conto a história recente do saneamento no Brasil para os investidores, eu gosto de dividir essa história em quatro etapas: (1) pré-marco regulatório, (2) pós-marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional, (3) o leilão de Alagoas e (4) o leilão da CEDAE. E a gente está, sem dúvida nenhuma, no melhor momento do saneamento da nossa história”, afirmou Montezano. “Aqui temos bons exemplos de como esta parceria com cada governo é importante. Temos três estados com configurações e modelos bem diferentes: o Rio com a poluição como principal problema, o Amapá com muita água, mas sem rede, e a Paraíba que necessita de água da transposição do São Francisco. Isso mostra como a parceria com os governos é importante e nos leva a desenhar modelos diferentes de acordo com cada realidade”, completou.

Chamado a falar sobre a experiência do Amapá na articulação politica na agenda de saneamento, o governador Waldez Góes mencionou o desafio de construção com os sindicatos de trabalhadores e com os agentes políticos, sobretudo de convencimento com os prefeitos, “para fazer valer o compromisso com a sociedade amapaense”. 

 “O maior problema ambiental do Amapá, estando na Amazônia, não são as queimadas ou o desmatamento, mas o saneamento básico”, afirmou o governador. Segundo ele, o projeto foi desenhado com o BNDES para que o estado possa ter cobertura 100% em todos os municípios. O Banco, destaca, busca construir uma modelagem a partir do conhecimento das realidades do país. “Tivemos um desenho em que a disputa vai atrair a melhor tarifa, ou seja, um deságio que não comprometa o desenho financeiro do projeto. Essa foi a modelagem buscada pelo Banco e aprovada por nós”, disse o governador, a respeito do edital do leilão da concessão publicado em abril.

Ele parabenizou o reforço do compromisso do banco com o S de social e de saneamento, tão relevante para a inclusão social. “Estamos deixando de ser tomadores de empréstimos, para aprovar projetos, para que possa ingressar dinheiro novo da iniciativa privada, desonerando o poder público a investir em outras áreas prioritárias”, disse Góes.

Sobre a modelagem para a universalização dos serviços de saneamento da Paraíba, que está em fase de elaboração pela equipe técnica BNDES, o governador João Azevedo contou que duas áreas têm sido objeto do estudo: uma no litoral, perto da capital João Pessoa, e outra na região do sertão, no interior do estado.

Para ele, a modelagem tem que levar em consideração as questões sociais, ambientais e politicas inerentes a qualquer processo como esse, além de considerar que os estados do Nordeste têm características diferentes. “O saneamento está na pauta da discussão da infraestrutura nacional. Temos um estado como a Paraíba em que discutimos a estrutura de fibra óptica, quando não temos água para todas as cidades. Temos um grande desafio de considerar a segurança hídrica como pauta prioritária para todos os municípios”, afirmou Azevedo.

 

Confira abaixo a gravação do debate com os governadores:

 

SERVIÇO:

 

A 4ª Semana BNDES de Saneamento segue até a próxima sexta-feira 2, com mais três painéis de discussão sobre questões como o marco regulatório, o mercado e a visão de investidores, fontes de financiamento, impacto social e sobre a cadeia de suprimentos, além de estudos de caso de projetos estruturados e implementados com o apoio do BNDES. Confira abaixo a programação:

 

Dia 29/6 (hoje), das 11h às 12h30min

Visão Geral sobre projetos de Saneamento do BNDES e Projetos nos Estados do Rio de Janeiro, do Amapá e de Alagoas

Participantes:

Luciene Machado (Chefe de Departamento na Área de Estruturação de Parceria de Investimentos – BNDES)

Nicola Miccione (Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)

George Santoro (Secretário de Estado da Fazenda AL)

Eduardo Tavares (Secretário de Estado de Planejamento AP)

Moderação: Cleverson Aroeira (Superintendente da Área de Estruturação de Parceria de Investimentos – BNDES)

 

Dia 30/6 (quarta-feira), das 11h às 12h

Modelos Alternativos de Desestatização para Atingir a Universalização: Caso Corsan (RS)

Participantes:

Luciene Machado (Chefe de Departamento na Área de Estruturação de Parceria de Investimentos – BNDES)

Roberto Barbutti (Presidente – Corsan)

 

Dia 2/7 (sexta-feira), das 11h às 12h30min

Saneamento como Estratégia ASG no Brasil

Participantes:

Viviane Martins (Presidente – Falconi Consultoria)

Otto Von Sothen (CEO – Tigre)

Filipe Barolo (Gerente de Sustentabilidade – Ambev)

Rodrigo Brito (Gerente Sênior de Sustentabilidade – Coca-Cola Brasil e Cone Sul)

Moderação: Édison Carlos (Presidente – Instituto Trata Brasil) e Marcus Santiago (Chefe de Departamento na Diretoria de Concessão de Crédito e Garantias –BNDES)