Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:17:37 27/09/2023 |EDUCAÇÃO
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
Fundo operado pelo BNDES ajuda a levar banda larga a todas as escolas públicas do país
A universalização do acesso à internet de alta velocidade às 138 mil escolas públicas de educação básica do país, até 2026, será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
O presidente Lula assinou nessa terça-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) e cria seu Comitê Executivo, no qual o Banco terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e da Casa Civil.
De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do FUST (2023-2025), aprovado recentemente pelo Banco, o Fundo poderá apoiar a ENEC em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade; adequação de redes já existentes, de forma a garantir acesso com velocidade e qualidade apropriados ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários à operação das redes.
“Com isso, o Banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, que poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, e colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação”, enfatizou o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, que esteve presente ao lançamento da ENEC.
O apoio se dará por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto último, prevê condições diferenciadas para a conectividade de escolas, e os projetos podem ser apresentados tanto por prestadores de serviços de telecomunicações quanto por estados e municípios.
Está disponível para crédito R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bi até 2025. Pelo menos 18% desses valores devem ser aplicados em estabelecimentos públicos de ensino, conforme a Lei do FUST (Lei 9.998/2000).
O escopo da modalidade não reembolsável ainda está em definição, considerando a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento ocorrerá em 2024, por meio de seleção pública.