BNDES - Agência de Notícias

• Tombada pelo Iphan, edificação foi indicada para receber título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela Unesco
• Além dos recursos do Banco, projeto também poderá contar com aportes de empresas privadas obtidos no âmbito da iniciativa Resgatando a História 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado do Amapá e a Associação Pró Cultura e Promoção das Artes (APPA) firmaram, nesta sexta-feira, dia 4, contrato de apoio financeiro ao projeto de conservação, requalificação e revitalização da Fortaleza de São José de Macapá (AP). A cerimônia de assinatura, realizada na própria fortaleza, contou com a participação do presidente do Banco, Gustavo Montezano, e do governador do Estado, Waldez Góes. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a fortaleza foi indicada, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil, para receber o título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Além de contar com recursos do BNDES, o projeto foi incluído na iniciativa Resgatando a História, lançada pelo Banco em 2021. O objetivo é ampliar a captação de recursos junto a organizações privadas. Para isso, o projeto será apresentado pelo Banco a empresas potencialmente interessadas no apoio ao patrimônio histórico brasileiro.

“Quando restauramos, preservamos e fazemos uma administração adequada de um monumento histórico como este forte, estamos falando para nós mesmos, para os visitantes e para as próximas gerações que a história é algo a ser valorizado e que a sustentabilidade é algo essencial atualmente à economia, às decisões políticas e à sobrevivência e dignidade das pessoas”, comentou o presidente Gustavo Montezano.

“Trata-se do maior apoio já feito pelo BNDES a um patrimônio histórico na região Norte. O projeto terá como resultado a revitalização do local, com a geração de emprego e renda por meio das atividades a serem realizadas na fortaleza e no seu Polígono Histórico, além de contribuir para o fortalecimento da vocação turística de Macapá”, explica Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco. “O Resgatando a História é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil congregando esforços das iniciativas pública e privada, e conclamamos todos os interessados a unir esforços e recursos ao BNDES nesse compromisso com a cultura, turismo e educação”, acrescenta.

“A fortaleza terá todo um plano cultural, de negócios, de valorização, de preservação do patrimônio e do entorno, pois todo o parque do forte será também revitalizado”, comemora o governador Waldez Góes. “E os investimentos não param na fortaleza; toda a poligonal, todas essas outras edificações históricas agora estão envolvidas nessa estratégia do projeto, onde instituições como o Ministério Público Federal e empresas privadas, já capitaneadas pelo BNDES e pelo Governo do Estado, estão se dispondo também a fazer investimentos que nós anunciaremos ao longo dos próximos dias e meses." 

O projeto prevê a realização de obras de recuperação das estruturas e das construções internas da fortaleza; adaptação de áreas para restaurante e lanchonete e áreas de oficinas; adequação da acessibilidade; revitalização do paisagismo; e complementação e revisão da iluminação cênica. Haverá, ainda, a instalação de sistemas de segurança patrimonial e de prevenção e combate a incêndio, além de uma central de emergência médica e outras áreas de apoio ao visitante. Estão previstas também ações de conservação do acervo do museu instalado no local.

O apoio financeiro do BNDES, no valor de R$ 27,1 milhões, em recursos não reembolsáveis, será concedido à APPA, entidade escolhida pelo Governo do Estado do Amapá para implementar o projeto, e estará condicionado à interveniência do Estado, gestor da fortaleza. A edificação pertence à Secretaria do Patrimônio da União e, desde 2004, está cedida ao Estado.

“Depois de dois anos de muitos trabalhos com a equipe do BNDES e do Governo chegamos ao dia de hoje, pedra fundamental para tudo que vai acontecer. O projeto da fortaleza vai gerar centenas de empregos, vai gerar uma memória e um resgate patrimonial para a posteridade. Ela conta a história de proteção do nosso território e da nossa cultura”, pontuou Felipe Xavier Vieira, presidente da APPA.

O escopo do projeto inclui a contratação de um estudo de viabilidade e sustentabilidade turística e financeira que abrangerá a edificação e outros equipamentos existentes no entorno e que apresentam vocação turística e potencial para geração de receita. A partir dos resultados do estudo, o Governo do Estado poderá avaliar alternativas para o modelo de gestão do equipamento, incluindo parceria público-privada e concessão, visando assegurar a manutenção e operação desses ativos com menor comprometimento de recursos públicos.

A Fortaleza de São José de Macapá é uma fortificação militar luso-brasileira construída no período de 1764 a 1782, com o intuito de proteger as fronteiras do Cabo Norte, extremo norte da Amazônia. Sua estrutura configura-se como um quadrado, apresentando baluartes nos vértices, uma praça monumental central cercada por oito prédios e construções de apoio, além de estruturas extramuros. 

As linhas de defesa externas a classificam como fortaleza, sendo a única nesse modelo entre as inúmeras fortificações construídas pelos portugueses no território brasileiro. É reconhecida como uma das maiores fortificações erguidas na América do Sul, ocupando uma área de 127 mil m², com 22,5 mil m² de muralha e cerca de 4,3 mil m2 de área coberta.

Localizada na Poligonal Histórica, área da orla fluvial de Macapá que abriga vários pontos turísticos, a edificação é circundada pelo Parque da Fortaleza, onde ocorrem os grandes eventos da cidade. No entorno imediato, estão a área comercial de Macapá e outras referências urbanas e culturais como o Centro do Artesão, o Mercado Municipal Central, o Macapá Hotel, o Teatro das Bacabeiras, o Trapiche Eliezer Levy e a Igreja de São José.

Sobre a APPA — Sediada em Belo Horizonte (MG), a entidade é uma associação privada sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento e promoção de ações culturais e artísticas e projetos de relevância pública e social nas áreas de educação, esporte e turismo. Tem por objetivo promover iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, e que colaborem com os programas, manutenção e gestão de organizações públicas e/ou privadas. Em 28 anos de atuação, a APPA desenvolveu, gerenciou e executou cerca de 200 projetos artístico-culturais, que representam mais de R$ 110 milhões geridos, em parceria com órgãos públicos federais e municipais, e organizações privadas.