BNDES - Agência de Notícias

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Caruaru (PE), estruturado junto à Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o consórcio de consultores Luz Brasil (Thoreos Consultoria, Tellus-Mater e Tauil & Chequer Advogados), foi a leilão nesta quinta-feira, 17, em sessão pública realizada na sede da B3, em São Paulo.

O vencedor foi o Consórcio Luz de Caruaru — formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., MOBIT – Mobilidade Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda. —, que apresentou proposta de R$ 388,2 mil para o valor da contraprestação pública do município (valor que Caruaru pagará mensalmente pela execução do projeto e prestação dos serviços).

A proposta representa um deságio de 66,21% em relação ao limite máximo definido em edital, que correspondia a R$ 1,15 milhão. O Consórcio Luz de Caruaru e outros dois licitantes (investidores interessados) disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo dessa quantia. Venceu quem fez a menor oferta, ou seja, ofertou o maior deságio. Essa foi a primeira PPP de iluminação pública no Brasil ganha pela Enel, empresa de origem italiana. Na prática, a operação colocou um novo player internacional nesse mercado.
 
A futura concessionária será responsável pela modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade, beneficiando uma população de mais de 365 mil habitantes.  No prazo máximo de 12 meses após a eficácia do contrato, 100% do parque de iluminação da cidade, composto por cerca de 34 mil pontos de luz, será modernizado, passando a ser constituído de lâmpadas LED. A expectativa é que sejam investidos R$ 105 milhões no sistema ao longo de 20 anos. Além disso, o município será beneficiado com uma economia de, pelo menos, 48,4% no consumo de energia elétrica com iluminação pública.
 
“Trata-se de um leilão relevante para o Banco porque atende a uma das nossas prioridades estratégicas: cidades. Levar o estado da arte na estruturação de projetos de iluminação, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos para reduzir um hiato em infraestrutura em grandes centros urbanos do interior do Nordeste. Aplicamos o que há de melhor em modelagem no Brasil para beneficiar 365 mil caruaruenses. Vamos modernizar o parque de iluminação pública e reduzir em quase 50% o consumo com energia elétrica pela cidade”, pontuou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
 
Além de desenvolver a infraestrutura de iluminação pública, a concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, para acompanhamento da situação do parque de iluminação pública em tempo integral. Também será instalado um sistema de telegestão, para monitoramento em tempo real das luminárias das principais vias, tornando possível que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos futuramente aos moradores. Serão implantados ainda projetos de iluminação de destaque em 16 locais específicos, como monumentos e edificações históricas, valorizando locais de interesse e pontos turísticos do município.
 
“Caruaru entra no rol de cidades que usam o estado da arte em tecnologia, inovação e modelagem para iluminação pública. O povo caruaruense sai ganhando com maior segurança, qualidade de vida e redução na conta de energia do município”, afirma o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão. “Esse é mais um entre os seis projetos na região Nordeste já leiloados com apoio do Banco.”
 
A prefeita Raquel Lyra comemora os benefícios do projeto para a cidade: “Vamos promover modernização, inteligência, eficiência e tecnologias para nosso parque de iluminação, tanto para a zona urbana quanto para a zona rural de Caruaru”. Ainda segundo ela, “também vale destacar que, com todo esse conjunto de estratégias, conseguiremos reduzir custos, gerar economia significativa para os cofres públicos e impactar positivamente em diversas áreas, como de segurança pública, melhorando a qualidade de vida da população”.
 
O BNDES e PPPs de iluminação pública — Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento do País, o Banco passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, visando desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
 
A carteira de iluminação pública do BNDES tem atualmente dez projetos. Quatro deles, além do projeto de Caruaru, já foram leiloados (Porto Alegre, Teresina, Vila Velha e Petrolina) e cinco estão em andamento (Curitiba, Jaboatão dos Guararapes, Canoas, Caxias do Sul e Joinville). Juntos, eles totalizam mais de 600 mil pontos de luz e viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de sete milhões de pessoas, além de alavancar R$ 1,5 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do Banco no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.