BNDES - Agência de Notícias

O chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias do BNDES, Guilherme Guimarães, participou nesta quarta-feira, 17, da assinatura de contrato da PPP de Iluminação Pública de Porto Alegre, modelada pelo Banco. A cerimônia foi realizada por meio de live no Facebook, e o documento foi firmado remotamente entre a prefeitura do município e a concessionária IP Sul, vencedora do leilão realizado em agosto de 2019, na B3.

O contrato tem prazo de 20 anos e prevê, nos primeiros 24 meses, a modernização de todo o parque de iluminação da cidade, com a implantação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 100 mil pontos espalhados pelo município. De acordo com Thiago Ribeiro, secretário municipal de parcerias estratégicas, isso deve gerar economia de energia da ordem de 46%, liberando recursos públicos para outras áreas.

“Esta é uma entrega para todas as pessoas da cidade de Porto Alegre, sejam da periferia ou do centro, do bairro pobre ou do bairro rico”, comemorou o prefeito Nelson Marchezan. “Para nós, a parceria com o BNDES deu muita segurança para apresentar algo que seja de acordo com a realidade, mas também visionário de um futuro melhor”, avaliou. O chefe do executivo estimou que a transição para a iniciativa privada da prestação de serviços deve ser iniciada em 90 dias.

Estima-se que, atualmente, apenas 6% do parque de iluminação de Porto Alegre tenha iluminação LED. “Somados os valores da modernização do parque, os reinvestimentos e os gastos operacionais ao longo dos 20 anos de concessão, deverão ser gastos mais de R$ 400 milhões”, revelou Thiago Ribeiro.

Na avaliação de Guilherme Guimarães, do BNDES, o arranjo contratual da PPP consegue aliar o interesse público na melhoria dos serviços prestados à população do município com mecanismos que mitigam o risco ao privado.

“Neste contrato, estabelecemos requisitos técnicos bastante estritos, que balizarão a forma como a concessionária será remunerada pelo município. Isso tem o benefício claro de racionalizar o dispêndio público, mas também estimula o privado a, de fato, investir e operar o parque da iluminação pública de forma que os cidadãos percebam o percebam os benefícios no seu dia-a-dia”, explicou.

O executivo do BNDES lembrou que o projeto de iluminação pública de Porto Alegre foi um dos finalistas do PPP Awards, prêmio de é uma espécie de “Oscar” desse mercado.

Participante do evento, o diretor da escola de Engenharia da UFRGS lembrou que “uma das grandes apostas de Nova York, quando fez o choque de segurança pública, foi iluminar fortemente partes da cidade”. Ele acredita que a experiência pode ser ampliada depois para plataformas como internet das coisas, caminho para uma cidade mais eficiente. “Tenho certeza que Porto Alegre será um dos cases de sucesso no portifólio do BNDES”, disse.

Segundo Guilherme Guimarães, a PPP contratada hoje deve estimular a difusão de outras parcerias no País. “Dentro do segmento de serviços urbanos, esse é um dos setores que reúne fatores de mais oportunidades para avanço”, explicou.

Ele lembrou ainda que o BNDES e a prefeitura de Porto Alegre já estão desenvolvendo parceria semelhante, mais recente, no setor de saneamento; “Estamos trabalhando na modelagem, junto com os consultores contratados, e queremos levar ao mercado no curto prazo. Esperamos repetir o sucesso que verificamos na PPP de iluminação”.