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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:18:16 03/02/2022 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORTE
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
O Estado do Amapá e os 16 municípios amapaenses celebraram nesta quinta, 3, um protocolo de intenções para a estruturação de projetos de desestatização, com foco em gestão de resíduos sólidos, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Setentrião e contou com a participação do governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, todo prefeitos amapaenses, bem como o presidente do BNDES, Gustavo Montezano e o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco, Bruno Aranha.
Com o acordo, o Governo do Estado do Amapá e as 16 prefeituras irão executar um plano de trabalho para que sejam identificados projetos de desestatização potencialmente estruturáveis pelo BNDES, por meio da contratação dos serviços técnicos do Banco, de forma individual ou conjunta.
A previsão é que as oportunidades identificadas pelo Estado já sejam apresentadas ao BNDES em 45 dias após a assinatura do protocolo de intenções. O Banco, por sua vez, mediante a análise da elegibilidade das oportunidades, deverá informar ao Estado quais são elegíveis em até 35 dias após o recebimento das mesmas.
Consideradas todas as etapas, a expectativa é de que, em cerca de quatro meses, haja uma definição quanto à intenção do Estado em contratar o BNDES para a estruturação dos projetos.
“Com a colaboração firmada hoje e o trabalho conjunto, técnico e dedicado, em poucos anos o Amapá será um estado mais moderno, com um dos melhores índices de saneamento e resíduos sólidos do Brasil”, pontuou Montezano.
O BNDES tem como um de seus objetivos estratégicos a superação dos estrangulamentos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país, prestando apoio técnico e financeiro, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“Depois de apoiar o Estado do Amapá no projeto de concessão de saneamento básico, concluído com sucesso em 2021 e que viabilizará investimentos da ordem de R$ 3 bilhões nos próximos anos, o BNDES se propõe agora a atuar em nova parceria com o Governo do Estado na busca por mais um importante marco de desenvolvimento: a universalização da coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, em projeto pioneiro no setor, que levará mais desenvolvimento aos 750 mil amapaense. Trata-se de um primeiro movimento em nova frente de projetos que estamos abrindo neste ano, conforme nosso planejamento estratégico”, comenta Fábio Abrahão, Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.
Fábrica de Projetos - Projetos de desestatização exigem estruturação complexa, sendo necessário coordenação e integração na elaboração de estudos técnicos de diferentes expertises, além de conjugação da atratividade do projeto ao setor privado. O BNDES vem atuando de forma consistente na estruturação de desestatizações em diversas áreas, para estados e municípios. Sua Fábrica de Projetos conta atualmente com 163 iniciativas de estruturação de desestatizações (considerando também as já concluídas) com valor de R$ 314 bilhões entre outorgas e investimentos previstos.
Em setembro, o Estado do Amapá arrecadou 930 milhões em outorga, no leilão de saneamento realizado pelo BNDES. O consórcio liderado pela Equatorial, empresa que já havia ganho o leilão de Energia no estado também liderado pelo banco, deverá investir R$ 3 bilhões, sendo 70% destinados à melhora do esgotamento e 30% no fornecimento de água. Todos os 16 municípios beneficiados. Cerca de R$ 984 milhões devem ser investidos nos primeiros 5 anos de concessão, que terá 35 anos.
Além deste leilão de saneamento, a fábrica de projetos do BNDES também desenvolveu o projeto do Rio de Janeiro, de Alagoas e de Cariacica (ES), com capital mobilizado (investimentos + outorgas) de R$ 70,1 bilhões e atendimento de aproximadamente 10,5 milhões de pessoas.
Saiba mais sobre os projetos de desestatizações em estruturação pelo BNDES em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao