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Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:18:47 21/11/2019 |SEGURANÇA

Ultima atualização: 19:26 26/11/2019

Fotos: Sandra Moraes/Divulgação BNDES
Julieta Verleun (MJSP), Nathalie Alvarado (BID) e os diretores do BNDES Petrônio Cançado e Saulo Puttini

Representantes das áreas de segurança pública dos estados de Alagoas, Pará, Paraíba, Paraná e Santa Catarina participaram na semana passada, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, de workshop organizado pelo banco de fomento brasileiro em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir o apoio técnico à elaboração e ao financiamento de projetos e à priorização de investimentos estratégicos em segurança pública.

O encontro é fruto da parceria do BNDES com o MJSP e BID para ampliar investimentos em segurança dos estados e municípios. Em 10 de outubro deste ano, as três partes firmaram memorando de entendimento, durante o Fórum de Investimentos Brasil, em São Paulo, para impulsionar investimentos inovadores em segurança pública.  O acordo estabelece uma parceria entre as entidades para troca de informações e experiências visando ao desenvolvimento de ações institucionais para fortalecimento de mecanismos de planejamento, governança e gestão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e o uso de linhas de crédito para impulsionar investimentos.

O encontro possibilitou o compartilhamento de experiências e discussões de projetos de combate à violência. As ações propostas incluem integração e capacitação de forças policiais, uso da inteligência e de ferramentas tecnológicas, medidas preventivas de caráter social e otimização dos recursos disponíveis.

“Vidas humanas são algo que não tem preço: é obrigação do BNDES tentar ajudar a reduzir o número de homicídios”, disse, ao abrir o evento, o diretor de Crédito e Garantia do banco brasileiro, Petrônio Cançado. O diretor Saulo Puttini, da Diretoria Jurídica, reafirmou o compromisso da instituição com o tema. “Como ponte entre os entes públicos e o mercado, o BNDES tem muito a propor”, afirmou.

 

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Paula Barbosa (BNDES) e Albeto Kopittke (Instituto Cidade Segura/BID)

 

A gerente Paula Barbosa, da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, afirmou que o objetivo do banco é auxiliar os entes públicos na mobilização coordenada de recursos em parcerias estratégicas para melhoria dos indicadores. “O BNDES tem tentado aportar expertise operacional, com agilidade e capacidade para converter esses investimentos em operações de crédito para apoio financeiro a iniciativas de impacto no horizonte de 1 a 2 anos, com celeridade e capilaridade, buscando conjugar seu apoio às vantagens competitivas que a parceria com o BID pode trazer, inclusive com regulamentos diferenciados para a aquisição de tecnologia”, observou.

 

Com 8% da população e 38% dos homicídios do planeta, América Latina tem 4,5% do PIB consumidos pela violência

 

A coordenadora do Cluster de Segurança Cidadã para América Latina e Caribe do BID, Nathalie Alvarado, lembrou que a violência gera custos que equivalem a 4,5% do PIB da região, além de afetar a qualidade de vida da população. “As maiores vítimas e algozes são jovens entre 14 e 29 anos, com uma trajetória de vida marcada pela violência intrafamiliar, excluídos, sem opções de trabalho, características que nos fazem entender onde se faz a verdadeira prevenção: com políticas sociais específicas para atender essa população vulnerável”, afirmou. “Aprendemos que as forças policiais mais próximas da cidadania e que trabalham para a cidadania são as mais efetivas”.

O general Oscar Naranjo, ex-vice-presidente da Colômbia e consultor internacional de Segurança Cidadã do BID, lembrou que a América Latina, com apenas 8% da população mundial, contribui hoje com cerca de 38% das mortes violentas do mundo. Os dados são de uma pesquisa do banco multilateral, em parceria com o Instituto Igarapé.

“Temos a taxa média de 27 homicídios por 100 mil habitantes”, lamentou. “Sem segurança, não há liberdade, desenvolvimento nem confiança no futuro, só medo no presente”. Para mitigar o problema, Naranjo defende a integração e capacitação das forças de segurança, o diálogo para compartilhamento de experiências, a otimização da aplicação dos recursos e a participação dos cidadãos.

 

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Oscar Naranjo, ex-vice-presidente da Colômbia e consultor do BID

 

Também presente no evento, Julieta Verleun, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destacou os seis projetos prioritários da pasta. “O primeiro é o ‘Em Frente, Brasil’, com duas fases: a primeira é de repressão da criminalidade; a segunda, que vai ser lançada em dezembro, é de reconstrução dos territórios com grandes manchas de violência, muito inspirada no projeto colombiano”, contou. “O segundo projeto é de fortalecimento da rede nacional de bancos de perfil genético, com ampliação do cadastramento dos perfis da população carcerária, para facilitar a identificação de reincidentes”. Em terceiro lugar vem o projeto de modernização do sistema carcerário, que traz tecnologia, educação e saúde embarcadas, para trazer condições de recuperação do custodiado e evitar a reincidência.

“O quarto projeto é de integração do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), com os Estados e, eventualmente, os municípios”, disse a assessora. “O quinto é de implantação do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), para sistematização de dados consistentes para formular e corrigir as políticas públicas do sistema prisional. O sexto projeto são os chamados “Fusion Centers”, centros de vigilância das fronteiras, que serão um pool de inteligência de todas as forças de segurança pública do País e de países vizinhos”.

Para o diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, que também é consultor de Segurança Cidadã do BID, as inovações tecnológicas estão produzindo mudanças na concepção das políticas públicas de segurança – de um modelo tradicional, reativo, com atuação dispersa e sem integração entre as diferentes forças de segurança e Justiça, para um novo modelo, baseado em evidências, com intervenções multidisciplinares, estratégias integradas, utilização intensiva de big data e ferramentas de inteligência e articulada com a sociedade. No modelo tradicional, as forças policiais não dão a devida atenção à legitimidade social. “É preciso que a população aumente seus índices de confiança nas instituições para a estratégia de segurança funcionar”, afirmou.

Na avaliação de Rodrigo Serrano-Berthet, especialista principal em Segurança Cidadã do BID no Brasil, uma das contribuições mais importantes do BID é o apoio de iniciativas voltadas a sistematização e disseminação do conhecimento científico em segurança para suporte ao processo de tomada de decisão pelo gestor público, e o banco vem investindo bastante nessa área. “O nosso objetivo é ajudar vocês a mudar vidas. Nesse caso, com mais segurança”, observou.

 

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Rodrigo Serrano, especialista principal do BID em Segurança Cidadã

 

 

 

Estados investem em capacitação, tecnologia e integração

Os Estados participantes apresentaram seus desafios, projetos e demandas. As iniciativas priorizam investimentos em itens como capacitação e valorização profissional, tecnologia, inteligência, integração de corporações e pacificação de territórios. Alagoas, Pará e Paraíba apresentaram considerável redução nos índices de criminalidade.

Alagoas – O Estado de Alagoas, que tinha 5 das 15 cidades mais violentas do Brasil e uma das capitais mais violentas do mundo (Maceió), conseguiu reduzir a taxa de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) – que incluem homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – de 76,9 por 100 mil habitantes, em 2010, para 45,6, no ano passado, uma queda de 40,7%. “Somente no ano passado, a taxa de homicídios caiu 20,8%”, destacou o secretário-executivo de Políticas de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, Manoel Acácio Júnior.

Considerando os 10 primeiros meses de cada ano, a taxa de CVLIs do Estado caiu 50,8% entre 2011 e 2019. Somente neste ano, a taxa registrada de janeiro a outubro foi 23,4% que a apontada em igual período do ano passado.

O Estado investiu em integração e fortalecimento das forças de segurança, valorização profissional e inovação tecnológica.

Pará – Com altos índices de criminalidade, o Pará tinha o desafio de reaparelhar e estruturar seu sistema de segurança, além de recompor o efetivo. O Estado investiu em reforço, qualificação, mudança de cultura, intervenção no sistema penitenciário e iniciativa de pacificação nos territórios

“Conseguimos neste ano reduzir as taxas de CVLIs em 30%”, comemorou o chefe do Núcleo de Projetos Corporativos da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Sérgio Ricardo Fialho Andrade. A taxa de homicídios caiu 30%; latrocínios, 33%; feminicídios, 33%; estupros de mulheres e vulneráveis, 6%.

Na Região Metropolitana de Belém, as quedas foram mais expressivas: CVLIs, 54%; homicídios, 55%; latrocínios, 50%; feminicídios, 59%; estupros, 8%. O Estado, que ainda demanda investimentos em estrutura física, tecnologia e modernização da perícia criminal, vê oportunidades de colaboração do BID e do BNDES em financiamentos.

Paraíba – Focado na proteção das vidas, na redução dos crimes, no aumento da eficiência dos órgãos de segurança e no resgate do sentimento de segurança da população, o Estado da Paraíba apostou na pacificação, apreensão de armas, integração das forças de segurança e investimentos em equipamentos e estrutura física, tornando-se a única unidade da Federação a reduzir, por sete anos consecutivos, a taxa de homicídio.

“A taxa de CVLIs caiu 32% entre 2011 e 2018”, informou o gerente de Planejamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Ricardo Sérgio de Andrade Machado Júnior. “Nos casos de CVLI a cada 100 mil mulheres, a redução foi de 33%”.

A capital, João Pessoa, registrou queda de 62% na taxa de CVLI. A Paraíba identificou a necessidade de mais investimentos em efetivo, remuneração, seguridade social dos servidores, equipamentos e reestruturação de edificações.

Paraná – Cinco municípios paranaenses estão entre os 120 que concentram metade dos homicídios no Brasil: Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, no Norte do Estado, e Foz do Iguaçu, no Extremo Oeste. “O Estado conseguiu reduzir a taxa de mortes violentas intencionais em 6,1% de 2017 para 2018”, salientou o chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Escritório de Projetos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, coronel João Alfredo Zampieri. Os homicídios dolosos por 100 mil habitantes caíram 30,6%; e os latrocínios, 16,1%. Mas aumentaram os indicadores de feminicídio (47,7%), violência doméstica (13%) e estupro de mulheres e vulneráveis (19%).

Dentre as iniciativas em andamento para combater a criminalidade no Paraná, destacam-se a integração das forças policiais, a formação inicial e continuada de qualidade e a criação de programas estruturantes, com investimentos em tecnologia e inteligência. Com demandas de investimento em análise de risco e investigação criminal, gestão administrativa, aquisição de armamento e equipamentos, o Estado também busca parcerias com os dois bancos de desenvolvimento.

Santa Catarina – Reduzir as mortes violentas intencionais e a violência contra mulheres e jovens é o principal desafio do Estado de Santa Catarina, que vem investindo em integração, recomposição do efetivo, veículos, armamentos, equipamentos, modernização tecnológica e estrutura física.

“Santa Catarina também tem demandas por mais investimentos, com expectativa de contribuição do BNDES e do BID em financiamento e em capacitação para o desenvolvimento de projetos”, afirmou o coronel Luciano Walfredo Pinho, diretor de Pessoal da PM catarinense.