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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:12:03 03/09/2021 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORTE
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
O Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos e Sam Ambiental Engenharia venceu o leilão de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Amapá – atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O grupo apresentou proposta com um deságio de 20% em relação à tarifa de referência, além de outorga de R$ 930.008.000,00, 1.760% acima do valor mínimo estipulado pelo edital.
O leilão foi realizado nesta quinta-feira (2), na B3, em São Paulo. O BNDES foi o responsável pela estruturação do projeto, e esteve representado no evento pelo seu presidente, Gustavo Montezano.
“O Amapá vive um dia de conquista. Conquista de dignidade, desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dignidade que vem com garantia de acesso a água e esgoto para quem não sabe o que é isso. Essa é a primeira concessão plena de saneamento no território brasileiro, e também a primeira concessão de saneamento em toda a região norte. É garantia de acesso a água e esgoto a quase um milhão de brasileiros”, comemorou Montezano.
O Consórcio Marco Zero assumirá o compromisso de promover o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para 738 mil habitantes nas áreas urbanas de todos os 16 municípios do Amapá durante os 35 anos da concessão. A companhia deverá universalizar o serviço e garantir, nos primeiros 11 anos de concessão, o acesso ao abastecimento de água a 99% das pessoas e à rede de esgotamento sanitário para 68% das pessoas. Ao fim do 17º ano, pelo menos 90% dos amapaenses terão os serviços de esgotamento sanitário prestados. Atualmente, pouco mais de um terço da população contemplada pelo projeto têm acesso à agua tratada e somente 7% dispõem de esgotamento sanitário.
“Por sermos o estado mais preservado do Brasil, o nosso maior problema não é o desmatamento e queimada. O nosso maior problema ambiental é o saneamento e água. Não tenho dúvida que esta política pública, além de todos os outros ganhos, ainda vai somar muito mais nos indicadores ambientais do Amapá”, explicou o Governador do Estado do Amapá, Waldez Goés.
“Temos consciência sim, muito plena, da nossa responsabilidade nesse processo, mas estamos muito orgulhosos e muito felizes. E posso garantir aos senhores que não mediremos esforços para trabalhar todos os dias ao Estado, fazendo os investimentos necessários para alavancar o crescimento para o Estado”, afirmou o CEO da Equatorial Energia e representante do Consórcio Marco Zero, Augusto Miranda.
O futuro concessionário precisará cumprir indicadores de desempenho, qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água abaixo do limite de 30%. Hoje, o desperdício é superior a 60% da água produzida.
Para viabilizar a melhora do serviço, estão previstos investimentos da ordem de R$ 3,0 bilhões durante a vigência do contrato, sendo R$ 1,9 bilhão até 2033. O concessionário também deverá investir R$ 880 milhões para expansão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário prestados fora da área de concessão ou urbanização dos municípios.
“O BNDES está comprometido em levar desenvolvimento sustentável ao Amapá e a toda região Amazônica. Muita coisa ainda está por vir”, completou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Saneamento – O leilão para o saneamento de água e esgoto nos 16 municípios do Estado do Amapá é o maior projeto de concessão no setor já realizado na região Norte e faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços pelo país.
Em setembro do ano passado, o BNDES houve o leilão para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL), beneficiando 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades. Em outubro de 2020, também se realizou o leilão da PPP de Cariacica/ES. E em abril de 2021, ocorreu o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 29 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Esse foi o maior leilão de saneamento da história do Brasil, com a perspectiva de melhoria de serviços para 11 milhões de pessoas. Somadas, as propostas tiveram um ágio de 134%.
Até o fim de 2021, o BNDES estrutura projetos para saneamento básico em pelo menos outros sete estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 63 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 44 milhões de brasileiros.
Sobre o Consórcio Marco Zero – O consórcio é formado pela Equatorial Participações e Investimentos, na qualidade de consorciada líder com participação de 80%, e a Sam Ambiental Engenharia, detentora dos 20% restante. A corretora responsável é a Itaú Corretora de Valores S.A. A Equatorial foi a vencedora do leilão para a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizado em junho deste ano, também com apoio do BNDES.
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
Sobre a B3 – A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil. Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.