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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:13:56 12/12/2024 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ultima atualização: 15:51 12/12/2024
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na qualidade de presidente do Consórcio Nordeste - CNE, firmaram em Natal (RN), nesta quinta-feira, 12, acordo de cooperação técnica (ACT) para apoiar a concepção e estruturação de projetos e políticas públicas, proporcionar intercâmbio de informações e experiências, bem como promover estudos e ações de capacitação entre as duas instituições.
A parceria com o CNE, observou Mercadante, vai contribuir para fazer que o Nordeste seja tão próspero quanto outras partes do país. “Como disse o presidente Lula, aqui mesmo em Natal, investir no Nordeste é fazer justiça, é fazer que o País seja mais igual. A parceria do BNDES com Consórcio Nordeste dará mais efetividade para alcançar esse objetivo”, disse.
Pelo acordo serão criadas iniciativas com base nas seguintes diretrizes: preservação e restauração do bioma da caatinga e promoção do desenvolvimento sustentável no semiárido; apoio à agricultura familiar, de modo a aumentar a produtividade e a capacidade de comercialização, com estímulos ao cooperativismo e à diversificação e ampliação dos canais de acesso ao crédito desse segmento; ampliação das fontes de financiamento e de recursos para apoio aos investimentos na região (pelo acordo, parte dos investimentos devem promover a inovação, o aumento da complexidade produtiva, a industrialização e a infraestrutura); redução dos efeitos das mudanças climáticas; cooperação para a promoção de infraestrutura sustentável e fortalecimento de políticas públicas voltadas à redução das vulnerabilidades sociais da região.
“Único bioma considerado exclusivamente brasileiro, a caatinga é fundamental para a resistência nossa, pelo que contribui para o equilíbrio climático”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Mas esse bioma, ao longo dos séculos, ficou invisibilizado, abandonado. A gente está deixando um legado extraordinário que é esse acordo com o BNDES para esse financiamento, para a gente fazer as ações de recuperação das áreas degradadas da caatinga, para fazer o desenvolvimento avançar mais com sustentabilidade e com inclusão. O BNDES, no governo do presidente Lula, sob a liderança do presidente Mercadante, tem realmente olhado para o Nordeste”.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, nome oficial do CNE, é uma associação pública, de natureza autárquica e interfederativa, instituída pela congregação dos nove estados da região Nordeste. O consórcio representa uma população de cerca de 55 milhões de habitantes. Apesar de ser 27% da população do Brasil, a região responde por apenas 14% do produto interno bruto (PIB) e 11% do crédito para empresas oferecido pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Apoio do BNDES ao Nordeste – Nos últimos quatro anos, as aprovações do BNDES para o Nordeste aumentaram 45%, passando de R$ 12 bilhões em 2020 para R$ 17,5 bilhões em 2023. A participação da região no volume total de aprovações, no entanto, caiu de 14% para 10%, mas, quando se compara 2020 com 2023, o volume em si cresceu 96,7%.
A maior parte dessas operações foram com empresas de todos os portes. O maior crescimento foi nas aprovações para micro, pequenas e médias empresas (MPME), 51% contra os 43% das grandes empresas (que faturam mais de R$ 300 milhões). Quando se compara todo o ano de 2023 com os nove primeiros meses deste ano, o crescimento foi de 20,6%.
Outras inciativas BNDES-CNE – O relacionamento entre o BNDES e o CNE foi intensificado a partir da preparação para o lançamento do edital Sertão Vivo, em julho de 2023. Iniciativa do Banco e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), o projeto visa apoiar projetos para aumentar a segurança alimentar e para promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na Caatinga.
Além disso, em setembro desse ano, ocorreu a reinauguração do Comitê Regional de Instituições de Financeiras Federais (Coriff_. Capitaneado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o comitê tem papel importante na construção de agendas de impacto, integradas com políticas pública setoriais, como a Nova Industria Brasil (NIB), Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica (PTE), com destaque para a coordenação dos instrumentos de financiamento e para o estímulo de projetos compatíveis com a agenda de desenvolvimento sustentável.