BNDES - Agência de Notícias

Foi realizada nesta quarta-feira, 22, a sessão pública de abertura das propostas da licitação de concessão florestal nas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina. Cinco empresas participaram do processo licitatório realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apresentação de propostas para as três florestas. Os vencedores  foram Ibema Participações, em Irati (PR); Transportes E.A.E Ltda, para Chapecó (SC); e, para Três Barras (SC), a Agrícola Tangará.

Os editais de concessão foram estruturados com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), junto com o consórcio de consultores FGV-STCP-Manesco. A proposta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas entre fevereiro e março de 2022, bem como consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação em reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais objeto desta concessão e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).

“As concessões florestais do Sul possibilitam a recuperação de bioma emblemático que é a Mata Atlântica. Representam também o primeiro edital de concessão florestal estruturado pelo BNDES, abrindo caminho para um grande pipeline de projetos no próximo ano, frutos da parceria com o Serviço Florestal Brasileiro”, segundo o Diretor de Planejamento e Estruturação de Projeto do BNDES, Nelson Barbosa.

Os projetos visam substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas em Unidades de Conservação, em 6.843,43 hectares. Dessa forma, contribuem para a geração de conhecimento acerca da vegetação nativa e para a recuperação do bioma. Trata-se das primeiras concessões florestais que ocorrem na Mata Atlântica e que permitem o uso de crédito de carbono como receita acessória das concessões.    

Os recursos arrecadados com a produção florestal decorrente deste edital serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e aos governos do estado do Paraná e Santa Catarina.

Estão previstos investimentos a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.

Propostas - A licitação ocorreu na modalidade técnica e preço, conforme determinado pela Lei de Gestão das Florestas Públicas. As propostas vencedoras da Fase de Julgamento das propostas de técnica e preço foram: para Irati, a Ibema Participações, com outorga variável (sobre Receita Operacional Bruta) de 21,27% e outorga fixa de R$ 15 milhões (ágio total estimado em 35%); para Chapecó, a Transportes E.A.E Ltda., com outorga variável de 20,46% e outorga fixa de R$ 3,26 milhões (ágio total estimado em 69%); e, para Três Barras, a Agrícola Tangará, com outorga variável de 22,34% e outorga fixa de R$ 36,5 milhões (ágio total estimado em 17%). As empresas também se comprometeram com indicadores socioambientais, como a capacitação da comunidade do entorno em atividades produtivas.

As concessões florestais integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ICMBio