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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:14:35 29/05/2020 |INFRAESTRUTURA |SUDESTE
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
Foi lançado nesta sexta-feira, 29, edital para desestatização da iluminação pública de Vila Velha (ES), modelado a partir do apoio técnico prestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Prefeitura do município. Com o novo sistema de iluminação, 490 mil pessoas serão beneficiadas por um serviço de maior qualidade, com tecnologia de LED e telegestão, que vai proporcionar uma redução do consumo de energia com iluminação pública em cerca de 50%. Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 110 milhões ao longo do período de contrato.
Após dois meses da publicação do edital acontece a abertura dos envelopes para que as empresas possam se habilitar ao certame. Todo o processo culminará com a sessão pública para abertura das propostas comerciais das licitantes programada para acontecer no dia 3 de agosto na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), na Bolsa de Valores, na capital paulista, após cumprir todos os ritos legais de contratos dessa natureza.
A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá implementar, no prazo máximo de 1 ano e meio, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da PPP em toda a Cidade, além de iluminações de destaque em pontos específicos como praças, parques e monumentos. O parceiro privado também deverá realizar melhorias, como a instalação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos moradores. Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.
"A concretização da PPP de iluminação é uma quebra de paradigma importante para a nossa cidade. E representa, sem dúvida alguma, um salto de qualidade em direção ao futuro, favorecendo a vinda de novas tecnologias para o município que proporcionarão maior bem-estar para toda a comunidade", explicou o prefeito de Vila Velha, Max Filho.
O edital está disponível aqui.
O projeto integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Ele contribui diretamente para uma das principais entregas do BNDES para a sociedade estabelecidas em seu Plano Trienal (2020 - 2022), que prevê o apoio do Banco na estruturação de concessões do setor a 14 milhões de brasileiros. Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento brasileiro, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
Segundo o chefe de departamento na Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Guilherme Martins, a carteira de estruturação de PPPs de Iluminação Pública do BNDES contribui para levar a cidades em diferentes regiões do país uma modelagem eficiente, com atração de investimentos de elevado padrão tecnológico e alinhamento da remuneração do parceiro privado com o nível do serviço prestado à população.
A carteira do Banco em PPPs no setor conta hoje com nove projetos em andamento, dentre os quais dois já foram a leilão: o de Teresina e o de Porto Alegre, ambos em agosto de 2019. Juntos, os projetos totalizam mais de 550 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de 6 milhões de pessoas. Merece destaque o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina, desenvolvida pelo BNDES em parceria com o município.