BNDES - Agência de Notícias

· Objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade

· Área deve receber investimentos de R$ 500 milhões

· Prioridades são conservação e geração de renda sustentável

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abrem, nesta terça-feira, 27, consulta pública sobre o projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade.

O projeto foi estruturado pelo BNDES e tem investimentos estimados em R$ 500 milhões. A principal premissa para a elaboração dos estudos foi a preservação e conservação da unidade, aliada à geração de oportunidades de renda sustentáveis para as populações do entorno. Pioneiro no Brasil no envolvimento da iniciativa privada na gestão de unidades de conservação, o parque é hoje o terceiro destino mais visitado do País.

Para o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, “uma das maiores virtudes do projeto é a parceria do Banco com o MMA e o ICMBio na construção de um modelo que priorize a conservação da unidade e o estímulo ao desenvolvimento do entorno do parque”.

O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final de 1990. Com a proximidade do fim do contrato vigente, o ICMBio buscou apoio para estruturar a nova concorrência. Por meio do Decreto nº 10.147, o parque foi incluído na carteira do PPI, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão da unidade. A licitação está prevista para ocorrer no quarto trimestre de 2021.

As contribuições à consulta poderão ser feitas de maneira eletrônica neste endereço na internet. Além disso, serão realizadas duas sessões de Audiência Pública, tanto presencialmente – com as devidas medidas protetivas por conta da Covid-19 - como em ambiente virtual, no dia 20 de maio, em Foz do Iguaçu e, em 21 de maio, em Céu Azul, também no Paraná. Veja aqui também os documentos sobre o projeto.

A renovação da concessão do parque viabilizará a expansão de sua capacidade de geração de receitas, principalmente em decorrência do estímulo ao desenvolvimento de outros polos para visitação, e a melhoria na infraestrutura do Polo Cataratas, o principal deles, incrementando sua eficiência operacional e aperfeiçoando o nível geral dos serviços prestados.

Sobre o parque — Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu abriga o maior remanescente de floresta Atlântica da Região Sul do Brasil. Protege riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, puma, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-peito-roxo, gavião-real, peroba-rosa, ariticum, araucária, além de muitas outras espécies de relevante valor e de interesse científico. Essa expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem singular das Cataratas do Iguaçu, fez do parque a primeira unidade de conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, em 1986.