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• Contrato mediado pelo BNDES será assinado entre Prefeitura e a IFC e prevê R$ 150 milhões em investimentos privados na rede pública de saúde

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram nesta quinta-feira (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES e IFC realizarão estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação de projeto para a melhoria da infraestrutura de 32 unidades de atenção primaria à saúde no município, usando o modelo de parceria público-privada (PPP).

A iniciativa deve aumentar em 30% a oferta de unidades básicas de saúde da família em Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município de Pernambuco, beneficiando seus mais de 700 mil habitantes. O resultado dos estudos indicará a melhor estrutura para oferta de serviços públicos de qualidade para a atenção primária à saúde da população, com investimento do setor privado.

Participaram da assinatura do contrato o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o gerente de PPPs para América Latina e Caribe da IFC, Ian Twinn e o Principal Investiment Officer da IFC no Brasil, Bernardo Tavares de Almeida.

O trabalho do BNDES e da IFC englobará a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo técnico, financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. O BNDES e a IFC apresentarão ao município opções técnicas para ajudá-lo a atender aos objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira e também apoiarão todo o processo de concorrência pública, até a conclusão do contrato de PPP com um parceiro privado.

A PPP prevê investimentos estimados em R$ 150 milhões pelo parceiro privado nos primeiros anos da PPP, e aproximadamente R$ 600 milhões em gastos com serviços não clínicos prestados durante a vigência do contrato, como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância. A previsão é de que as obras sejam realizadas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação de toda esta estrutura. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes terá como incumbência fiscalizar a prestação destes serviços e a contratação de profissionais de saúde.

Esse projeto está contemplado por um programa coliderado pela IFC e pelo BNDES para assessorar municípios em todo o Brasil na modelagem, estruturação e implementação de projetos para a melhoria da infraestrutura e da qualidade na prestação de serviços de atenção primária à saúde para a população, com apoio de capital e expertise privados, usando o modelo de PPP. O programa está sendo estruturado com o apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES e a IFC para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.

“As PPPs de atenção primária à saúde são focadas na melhoria da infraestrutura, aprimorando as condições de trabalho e propiciando a melhoria da qualidade do atendimento à população. Espera-se que a atuação conjunta do BNDES e da IFC no setor de saúde possa contribuir positivamente para atrair o interesse de investidores internacionais, ampliando a competição pelo projeto”, explica o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros.

“O acesso amplo à saúde de qualidade é fator crítico para o desenvolvimento do Brasil e rápida recuperação econômica. O setor privado pode ter um papel fundamental na modernização e expansão do setor de saúde, contribuindo com recursos e expertise, especialmente em um contexto de sérias restrições fiscais do setor público, agravadas pela pandemia”, comenta Bernardo Tavares, Head de PPPs da IFC no Brasil.  “A parceria entre IFC e BNDES trará a oportunidade para o acesso dos municípios a projetos bem estruturados de parcerias com o setor privado, que trarão maior eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde no Brasil”, ele acrescenta.

“Essa união entre o poder público e as entidades privadas já provou que dá resultado. Por isso não há dúvidas de que Jaboatão avançará ainda mais num setor tão importante, com a ampliação do número de unidades de saúde. Teremos estruturas modernas, bem equipadas e com equipes comprometidas. Mais uma vez o nosso município parte na frente, viabilizando uma parceria público privada para atrair novos investimentos que vão melhorar o serviço de atendimento e garantir mais qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Anderson Ferreira”, disse o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira

Vantagens da PPP de saúde – A parceria público-privada permitirá à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde para atendimento aos mais de 700 mil habitantes de uma forma mais rápida e eficiente. A experiência mostra que o modelo também reduz custos e facilita a gestão de serviços diversos – como limpeza, conservação ou manutenção – devido à centralização de todos eles em um único contrato.  
Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro para construção das 32 unidades de saúde previstas. O papel da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, neste caso, será remunerar mensalmente o serviço prestado pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas preestabelecidas em contrato. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva da cidade. 

Vale ressaltar que a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população, mantendo a gratuidade para o cidadão.

Outros projetos – Em março de 2021, o BNDES apoiou iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte para implantação de 40 unidades básicas de saúde (Centros de Saúde).   A diretoria do banco aprovou um financiamento de R$ 180 milhões para a Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP), administrar os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades das novas unidades. O projeto beneficiou cerca de 800 mil pessoas e reduzir demanda por atendimentos mais complexos.

Além desta iniciativa, o BNDES participou de PPPs de construção e gestão dos serviços não-assistenciais de hospitais vinculados ao Estado de São Paulo e do Amazonas, além da própria Prefeitura de Belo Horizonte.
Nos últimos três anos, o BNDES diversificou sua atuação em desestatizações e está presente em diferentes setores. A carteira do BNDES de privatizações, PPP e Concessões em outubro de 2021 possui um total de 151 projetos mandatados, com uma estimativa de R$ 213 bilhões de capital mobilizado (CAPEX e Outorgas) associados aos mais diversos setores.

Sobre a IFC - A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visite http://www.ifc.org.

Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.