BNDES - Agência de Notícias

Município deverá reduzir em 54% gastos com iluminação pública

Melhorias devem reduzir as emissões de gás carbônicos em 1,12 mil toneladas por ano

Projeto beneficiará mais de 520 mil pessoas

O Consórcio Luz de Caxias, formado pela Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia Ltda., e representado pela corretora Itaú, venceu o leilão de Parceria PúblicoPrivada (PPP) para a iluminação pública de Caxias de Sul (RS) tendo apresentado a menor proposta para a contraprestação pública do município (valor que o município pagará mensalmente pela execução do projeto e prestação dos serviços). A oferta de de R$ 619.567,82 representa um deságio de 59,91% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,54 milhão). O vencedor e outros três investidores interessados disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (17) na sede da B3, em São Paulo (SP).

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Concessões e Viana Castro Advogados.

“O BNDES quer ser um elemento de consolidação de um modelo de concessões de iluminação pública, um modelo que será aperfeiçoado neste novo ciclo de quatro anos que se inicia agora. A infraestrutura social é um segmento de grande importância para o país”, comentou Luciene Machado, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES. “Estreamos com pé direito as PPPs em Caxias do Sul. O Banco também está tendo a confiança da prefeitura para desenvolver um projeto de educação. Espero em breve voltar à B3 com o resultado deste projeto”, completou.

A concessão por meio de Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município pelos próximos 24 anos. Uma das metas é a implantação de tecnologia LED nos cerca de 49 mil pontos de iluminação da cidade. A futura concessionária deverá realizar os investimentos necessários para que ela seja atingida em até 21 meses a partir da assinatura do contrato. Com isso, deverá ser alcançada uma redução mínima de consumo energético do parque de iluminação da ordem de 54%. A remuneração do concessionário estará atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética, alinhando os interesses públicos aos privados.

Também está prevista a implantação de projetos de iluminação cênica em 12 locais de valor histórico e cultural da cidade, como, por exemplo, na antiga estação férrea. Os parques, praças, quadras e campos esportivos públicos
também serão contemplados com projetos especiais de iluminação, impactando diretamente no aproveitamento de áreas de convívio e lazer pela população.

Outro encargo previsto para a futura concessionária consiste na implantação de um sistema de telegestão nas principais vias do município, o que permitirá o monitoramento em tempo real das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas, diminuindo o prazo de manutenção. Além disso, espera-se que, futuramente, esta tecnologia auxilie na oferta de serviços típicos de cidades inteligentes em todo o território do município.

Com a concessão do serviço, também são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local, além da redução das emissões de gás carbônico em aproximadamente 1.120 toneladas ao ano.

O BNDES e o apoio a PPPs de iluminação pública - A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com onze projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE,
Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma
melhoria no serviço de iluminação pública para mais de oito milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina. Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES no site do Hub de Projetos.